O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, em despacho proferido no passado dia 2, prorrogou o período de discussão pública da proposta de Revisão do Plano Diretor Municipal de Ovar, por 20 dias úteis.
Assim, até ao próximo dia 30 de Setembro, os interessados, entidades privadas e/ou pessoas singulares, poderão continuar a consultar a proposta e apresentar sugestões/observações e esclarecer dúvidas.
O autarca justifica a medida, referindo que pretende “maximizar a participação dos cidadãos”, neste período de discussão pública, incrementando uma cultura de responsabilidade partilhada por todos e pelo bem comum, aumentando a eficiência das decisões que a todos dizem respeito. Pretende-se, ainda, impulsionar a mobilização e sensibilização da comunidade, desenvolvendo um processo dinâmico, sustentado, participado, evitando conflitos por desconhecimento ou falta de informação. Para o efeito, a Câmara Municipal de Ovar promoveu, entre 11 de Julho e 7 de Agosto, sessões técnicas de esclarecimento nas oito freguesias do concelho.
O PDM de Ovar encontra-se em vigor desde 1994, mas o processo da sua revisão tem sofrido diversos adiamentos ao longo dos anos. A actual revisão encontrava-se em curso desde 2003, tendo sido finalmente possível aos técnicos da edilidade reunir todos os requisitos e lançá-la à discussão pública.
A discussão pública é, para o presidente da Câmara Municipal, “fundamental, pois a auscultação da população é muito importante quando estamos a discutir um documento estratégico em termos de ordenamento do nosso território”.
