Política

BE critica panfleto municipal

O BE de Ovar critica o panfleto recentemente distribuído pela Câmara Municipal de Ovar alertando para as consequências da alimentação de animais na via pública.

O panfleto, que colocava ênfase nas populações urbanas de pombos, ameaçava com pesadas coimas a que estão sujeitas as pessoas individuais e colectivas responsáveis pela alimentação de animais errantes em espaços públicos.

Estas coimas, diz o BE de Ovar, “além de causadoras de injustiças sociais, resultarão inevitavelmente em situações de violação dos direitos dos animais”. A concelhia do BE reconhece que “a proliferação de populações de animais domésticos errantes, como cães e gatos, ou comensais, como os pombos, nas áreas urbanas e sua periferia, coloca problemas ao nível da observação e saúde pública; que é necessária uma estratégia integrada para resolver estes problema, que deve contemplar a realização de campanhas de sensibilização dos cidadãos para este problema; mas que o Município não se deve demitir da sua responsabilidade de principal agente de promoção e implementação de boas práticas nesta matéria.

Na opinião da concelhia, a estratégia municipal deve “passar por medidas proactivas, como a recente criação da figura do Provedor do Animal, e não tanto pela penalização dos cidadãos que agem de boa fé, ao alimentarem os animais errantes”.

Deve também, continua o comunicado, “passar por corrigir a grave falta de verbas direccionadas a estas medidas em orçamento”, fazendo votos que estas “lacunas sejam já corrigidas no próximo orçamento para 2017”.

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