Numa pergunta dirigida ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, os deputados do CDS João Pinho de Almeida, António Carlos Monteiro e Hélder Amaral confrontam a tutela com uma notícia do jornal Público, sobre um relatório (interno) da Infraestruturas de Portugal, em que se refere que mais de metade das linhas de caminho de ferro está em mau estado.
Os deputados do CDS querem saber, desde logo, se o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas tem conhecimento do Relatório do Estado da Infraestrutura de 2016, a que a notícia do jornal Público faz referência, e desde quando.
Querem, depois, que o ministro confirme que no referido relatório se afirma que «quase 60% das linhas de caminhos-de-ferro portuguesas são classificadas pela Infraestruturas de Portugal como “medíocres” ou “más” no que diz respeito ao seu índice de desempenho», e questionam que medidas foram já tomadas para resolver este mau índice de desempenho.
Numa terceira questão, os deputados do CDS querem que o ministro confirme a informação de que, entre outros, «os troços piores são o Ovar-Gaia (35 quilómetros), na linha do Norte, […] e a via estreita de Espinho a Oliveira de Azeméis e de Aveiro a Sernada do Vouga (68 quilómetros)», e que diga que medidas foram já tomadas para resolver o mau estado destes troços.
Depois, e de acordo com a notícia, «a Infraestruturas de Portugal destaca mais uma vez o Ovar-Gaia como o mais problemático. “A via útil dos activos neste troço da Linha do Norte há muito que foi excedida e qualquer tipo de intervenção de manutenção produz efeitos pouco duradouros.” Numa escala de 1 a 8, o relatório atribui a este troço a classificação de 1,9 (mau) e constata o óbvio: “Necessidade de intervenção urgente.”», pelo que os deputados do CDS querem que o ministro confirme a veracidade desta informação.
João Pinho de Almeida, António Carlos Monteiro e Hélder Amaral querem também saber se o ministro está em condições de garantir a segurança dos passageiros, e dos funcionários da empresa, que utilizam o transporte ferroviário nos troços em causa.
Ainda, e dado o manifesto estado de degradação e consequente perigosidade, os deputados do CDS questionam para quando estão previstas obras de requalificação e melhoramentos nos troços em causa, no distrito de Aveiro, e no âmbito do «maior programa de investimentos das últimas décadas na modernização da rede ferroviária nacional», que obras serão realizadas em cada um dos troços, Ovar-Gaia (35 quilómetros), na linha do Norte, […] e via estreita de Espinho a Oliveira de Azeméis e de Aveiro a Sernada do Vouga (68 quilómetros).
Finalmente, questionam se esta situação está de algum modo relacionada com as cativações e limitações impostas na área das infraestruturas.
