Inaugurado em Setembro de 2012, o Centro Escolar dos Combatentes, em Ovar, que recuperou uma antiga escola primária, custou 4,4 milhões de euros e foi apresentado como “um projecto grandioso (…), um equipamento educativo de excelência, funcional e com características singulares”. Todavia, os alunos não tardaram em levar a primeira decepção para casa: A temperatura no interior das salas de aula era pouco menos que insuportável.
O vereador Domingos da Silva, da Câmara Municipal de Ovar, frequentou e conheceu bem a antiga escola primária dos Combatentes. Na altura, na oposição, lembra-se de haver pormenores do projecto que lhe levantaram dúvidas, como “a excessiva exposição solar da parte do edifício que está virada a Sul”.
Estaria longe de imaginar que, em Outubro de 2013, pouco depois de tomar posse no lugar de vereador em regime de permanência, iria ser confrontado com vários problemas da “sua” escola. Uma das queixas tinha a ver, precisamente, com a temperatura das salas.
O edifício, apesar de ter uma casa de máquinas enorme, gera apenas ar forçado e não ar condicionado, pelo que não arrefece as salas de aula como devia. “Viemos a concluir que o ar forçado está mal aplicado e o ar anda pelo tecto e não chega às salas”, revela Domingos Silva. “Os nossos serviços avaliaram a situação e instalámos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula”, refere, admitindo, no entanto, que “ainda não resolveu o problema”.
Mas o pior estava para vir: Em Abril passado, uma parte do revestimento exterior do edifício descola-se e cai. Incrédulo com o relato que lhe fizeram, vai de imediato ver o que se passara. “Ficámos preocupadíssimos ao verificar que se tratava de uma zona onde andam crianças”, diz. “Por acaso, e por sorte, aconteceu num período de férias”.
De imediato, a edilidade contacta o empreiteiro, no intuito de accionar a garantia de obra.
Material alterado
Após uma análise à parede da escola, veio a verificar-se um pormenor interessante. “Não foram os azulejos que se soltaram, mas antes cedeu o próprio revestimento da parede que os sustenta”. Sendo, assim, Domingos Silva começa a suspeitar que o material aplicado não corresponde ao que estava no projecto.
Confrontado com a questão, “o empreiteiro garante que o sistema é equivalente ao que estava projectado”. Seja como for, “a Câmara Municipal de Ovar nunca autorizou a substituição dos materiais”, frisa o vereador, que não iliba, neste processo, “a empresa de fiscalização que terá aprovado o material, dando-o como correcto”.
A Câmara Municipal de Ovar ordena então a análise do material aplicado e a resposta do Laboratório Nacional de Engenharia Civil confirma que “não é a mesma coisa, aconselhando a retirada total do revestimento, pois havia o perigo de tudo continuar a cair, pondo em perigo a integridade física das crianças”.
Domingos Silva, que é também vice-presidente da edilidade, notifica o empreiteiro, tendo as partes reunido várias vezes. “Informámo-lo sempre que não iríamos abdicar da aplicação do material que estava previsto no projecto”, recordando que, numa primeira fase das conversas, ele não queria assumir a obra, mas posteriormente aceita. “Não no sentido de que assume a culpa, mas de realizar o trabalho e depois deixar o tribunal decidir quem tem razão”.
O empreiteiro (re)inicia o trabalho já o ano lectivo estava em andamento. Mas, há cerca de um mês, informa o município que não tem condições de continuar, alegando não ter suporte financeiro e abandona os trabalhos.
Auditoria total
Entretanto, já a Câmara de Ovar tinha encomendado uma auditoria total à obra, na sequência de um episódio de inundação que obrigou ao encerramento da cantina e ao corte do gás na escola. Domingos Silva considera que “há questões que estamos a avaliar, abrimos um procedimento para contratar um avaliador externo, no sentido de verificar o que existe, o que é preciso fazer e alterar, ouvindo os professores, que são quem lá trabalha e sabe as questões que enfrentam diariamente”.
O município, que é o dono da obra, tem um seguro de 300 mil euros, mas a verdade é que o autarca desconfia que as patologias encontradas vão superar esse valor. “Vamos accionar as garantias e lançar um procedimento que, pela grandeza do edifício, vai ser um concurso público cujo caderno de encargos deverá ultrapassar os 350 mil euros”.
Depois, continua, “há que verificar se esta empreitada é coisa para ficar resolvida num mês. Vamos ter que preparar tudo para que a obra decorra num período em que não haja aulas”. Apesar da maioria dos trabalhos serem no exterior, “a verdade é que os espaços livres exteriores são diminutos e isso obrigaria as crianças a ficarem no seu interior durante muitas horas, sem poder vir ao recreio, o que não seria saudável”.
Terão que ser obras de monta, analisa, “o que não se compadece com o período de férias do Natal ou da Páscoa e, por isso, vamos trabalhar os prazos do concurso e do Tribunal de Contas, de forma a que tudo esteja aprovado para avançar com a obra no período de férias de Verão”.
O município não quer fechar a escola e levar as crianças de novo para os monoblocos que chegaram a estar instalados na Quinta da Bárbara, enquanto o Centro Escolar esteve em construção. “Estamos a trabalhar para que isso não aconteça”, afiança o vereador, que não tem dúvidas: “A Câmara de Ovar foi enganada” e pondera accionar judicialmente o empreiteiro e a empresa de fiscalização. “Infelizmente as crianças não têm culpa e estão a ser as vítimas”, conclui.
Pais querem ver
a situação resolvida
Adelino Ventura, presidente da Associação de Pais do Centro Escolar dos Combatentes, diz que a escola sempre teve problemas desde que abriu e que encontrou “neste Executivo uma abertura maior para os resolver”.
O responsável confirma que já reuniu com a edilidade, que “tem prazos a cumprir – teve financiamento através do QREN 2007/2013 – MaisCentro, e por isso não pode avançar já com os trabalhos”. O dirigente diz que o ambiente não é o melhor, pois parte do recreio encontra-se vedado por motivos de segurança.
Adelino Ventura diz que os pais não se importam que se volte a instalar os monoblocos se isso for condição para as obras, pois considera que “é muito importante que a escola tenha condições para funcionar devidamente”.
(Centro Escolar dos Combatentes por altura da inauguração)
