A pena mais gravosa foi aplicada ao arguido mais velho, que foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão, em cúmulo jurídico, por dois crimes de roubo e um de coação grave na forma tentada.
A juíza presidente justificou a aplicação desta pena com o passado criminal do arguido e pelo facto de este “ter mais ascendente sobre os restantes arguidos”.
Dois outros indivíduos foram condenados pelos mesmos crimes a um cúmulo jurídico de dois anos e meio e três anos de prisão, respetivamente, tendo um deles beneficiado de uma atenuação especial da pena, decorrente da aplicação do regime especial para jovens delinquentes.
O coletivo de juízes sancionou ainda com uma pena de dois anos e nove meses de prisão, por dois crimes de roubo, a dona da viatura usada pelo grupo, dando como provado o seu envolvimento no caso, apesar de esta ter afirmando durante o julgamento que não tinha conhecimento de nada e que se limitou a emprestar o carro.
O tribunal decidiu suspender as penas aplicadas, valorizando o facto de os arguidos envolvidos diretamente nos roubos terem assumido a prática dos factos, bem como os pedidos de desculpas apresentados e aceites pelas vítimas.
“Os senhores acabaram por emendar a mão, com sentimento. Foi isso que fez suspender as penas, porque os crimes são graves”, disse a juíza presidente.
Os jovens, que na última sessão do julgamento chegaram a acordo com uma das ofendidas, pagando-lhe 600 euros como compensação pelos danos sofridos, vão ainda ter de pagar dois mil euros à segunda ofendida, que pedia uma indemnização de 15 mil euros.
Após a leitura do acórdão, o tribunal declarou extinta a medida de coação de prisão domiciliária a que estavam sujeitos os três jovens.
Os factos ocorreram na tarde do dia 18 de dezembro de 2015. O primeiro caso ocorreu em Avanca, Estarreja, onde os três jovens roubaram e agrediram uma prostituta na beira da estrada, fugindo do local com uma carteira com 115 euros e um telemóvel. Mais tarde, os jovens roubaram uma segunda prostituta em Maceda, em Ovar, fugindo com uma mala com 135 euros e três telemóveis. (Lusa)
