Deputado Paulo Cavaleiro defende importância de pensar em novas soluções para a defesa da costa
O deputado do PSD, Paulo Cavaleiro, defendeu na Assembleia da República a importância de uma preparação para os próximos invernos no que toca à erosão costeira, “para que possa haver uma intervenção mais rápida”. O parlamentar social democrata falava numa audição ao ministro do Ambiente, Ordenamento do Território, saudando o grau de execução que o plano de defesa da costa já leva.
“O problema da costa não se esgota na questão das obras. A minha atenção sobre o assunto começou, curiosamente, depois de uma grande obra na praia do Furadouro, uma vez que depois de uma grande obra houve um grande problema, o que quer dizer que aquele não respondeu a este” – referiu, na ocasião, Paulo Cavaleiro, revelando que “algumas obras que fazemos hoje em dia respondem pontualmente aos problemas, não correspondendo a uma solução de futuro”.
Para Paulo Cavaleiro, “neste tipo de ações temos de aprender sempre”, perspetivando a execução do próximo quadro comunitário de apoio e percebendo “se faz sentido, ou não, que as autarquias e comunidades urbanas tenham um papel ainda mais importante e uma resposta mais rápida em algumas intervenções”.
O deputado social democrata referiu-se a uma iniciativa da CIRA (Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro), organizada em Ovar, na qual especialistas disseram estarmos perante um problema que afeta todo o mundo, mas de forma mais intensa Portugal. Paulo Cavaleiro saudou que o Governo tenha, nessa ocasião, “aberto a porta a soluções inovadoras para a defesa da costa”, referindo-se à intervenção do secretário de Estado do Ambiente, segundo a qual “o Governo quer encontrar soluções que não sejam apenas as tradicionais, para procurar responder a um problema grave na costa, sobretudo na região de Aveiro”
“Hoje, está um conjunto de obras a decorrer, o problema está a resolver-se. Agora, é importante que comecemos a pensar seriamente que nos próximos invernos a nossa resposta tem de ser rápida” – defendeu Paulo Cavaleiro.
Na resposta, o ministro Jorge Moreira da Silva deu como “muito significativo” o nível de execução do plano de defesa da costa. Entre fevereiro e maio deste ano passamos de 156 milhões de euros que não tinham programação, destino e procedimento especifico, para apenas 26 milhões. Isto é, apenas 26 de 300 milhões de euros ainda não estão em fase de procedimento concursal.
Quanto às soluções inovadoras referidas por Paulo Cavaleiro, Jorge Moreira da Silva sublinhou que “não deve confundir-se o plano de ação atual, com conclusão para 2015, com as novas intervenções após essa data”. O ministro acrescentou que “há novos dados sobre o agravamento da mudança climática, que merecem uma análise”, sublinhando o trabalho do Professor Filipe Duarte Santos na comissão de revisão da estratégia integrada da zona costeira. Essa tarefa “vai permitir, para além das obras que estão no terreno, identificar novas iniciativas, que não se limitam à tipologia de intervenção tradicional.
Jorge Moreira da Silva admitiu “verificar a utilização em Portugal de experiências verificadas noutros países que têm estado sob forte pressão na orla costeira, como é o caso do Reino Unido, da Espanha e da França”.
