Opinião

Desassorear (n)a Ria de Aveiro – Filipe M. Gonçalves

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Após quase 20 anos de espera, as obras de desassoreamento vão finalmente arrancar na Ria de Aveiro, prevendo-se o seu início no decurso do último trimestre do corrente ano de 2018, com um prazo e execução previsível de 15 meses.

Os grandes problemas da Ria de Aveiro, em concreto no canal de Ovar, estão há muito identificados: assoreamento dos troços do canal; erosão das margem, cada vez mais ameaçadas pelo avanço das águas; destruição dos diques de protecção; dificuldades de circulação fluvial; intrusão de salina nos terrenos; fragilidade da faixa costeira e lagunar.

Esta empreitada, a cargo da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, com a designação de “Transposição de Sedimentos para Optimização do Equilíbrio Hidrodinâmico da Ria de Aveiro”, compreende um conjunto de operações de dragagem dos fundos dos canais principais (onde se inclui o canal de Ovar), cales e esteiros da Ria de Aveiro e a deposição dos sedimentos para reforço de margens em zonas baixas ameaçadas pelo avanço das águas, (contribuindo para a dessalinização dos terrenos) sendo que uma parte dos sedimentos será também depositada no mar, na zona de rebentação (praia imersa), de forma a lavar os sedimentos e reforçar a deriva litoral para a minimização de riscos de erosão costeira.

Outro dos objectivos estratégicos desta intervenção, de acordo com o projecto apresentado, passa pela promoção dos usos e vivências da Ria de Aveiro, através do desenvolvimento de actividades ligadas à Ria, designadamente, o turismo, o recreio náutico, as actividades desportivas e a pesca.

No canal de Ovar, em concreto entre a marina do Carregal e a Torreira, o projecto visa melhorar as condições de navegabilidade das embarcações de recreio mais frequentes (vela e motor), visando assegurar a navegação de embarcações de calado até 1,5 m, prevendo apenas restrições de navegabilidade para calados superiores e, na baixa-mar, em troços dos canais principais e cales durante 2 horas (15% do ciclo da maré) e nos esteiros, durante 4 horas (33% do ciclo da maré).

O volume total a dragar atingirá os 964.917m3, dos quais 705.752m3 serão depositados nas margens da Ria de Aveiro, e 259.165m3 no mar, num investimento total de 23.456 milhões €, financiados em 75% por fundos comunitários (POSEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos), dos quais, no que respeita aos canais de Ovar e Murtosa (Lote 1) serão investidos 7.375 milhões €.

Apresentados os principais aspectos técnicos da empreitada, importa referir que o desafio e o sucesso da mesma não poderá, naturalmente, descurar uma multiplicidade de factores, desde os valores naturais, o património cultural, paisagístico e as actividades socieconómicas da Ria, não podendo alhear-se da dimensão social e da partilha do conhecimento, em concreto a participação de quem vive e conhece bem a Ria de Aveiro.

A Ria de Aveiro tem um potencial ambiental, económico e social vastíssimo, que deve estar na linha da frente das principais preocupações da entidades responsáveis. Como todos sabemos, a Ria de Aveiro é um ecossistema lagunar vivo em constante acomodação, que sofre alterações diárias que, de uma forma natural, tentam reorganizar-se e equilibrar-se às modificações provocadas pelo Homem e pela própria natureza.

Ao assoreamento da Ria de Aveiro têm sido apontadas diversas causas, desde a construção de obras de melhoramentos da barra do Porto de Aveiro; o abandono das marinhas de sal; a falta de apanha do moliço; a alteração no transporte sedimentar marítimo; a poluição provocada por dejectos lançados à Ria de Aveiro e provenientes das águas residuais urbanas e descargas industriais.

O canal de Ovar, na sua generalidade, apresenta características lodosas, encontrando-se desde lodos negros e lodos com conchas a areias lodosas, finas e médias. A deposição dos dragados foi efectuada nas áreas marginais – margens e áreas intertidais (que ficam a descoberto na baixa-mar), tendo como objectivo básico a sobrelevação dessas áreas para formação de praias lagunares, ampliação ou recuperação de áreas de junco e caniço e criação ou ampliação de faixas intertidais. Os fundos e as margens são essencialmente constituídos por lodos, havendo nas margens bastante vegetação, particularmente na margem Nascente do canal que tem zonas pantanosas e inter-mareais combinadas com zonas de acesso a terrenos de cultivo.

A desastrosa intervenção de desassoreamento de 1998, na qual os dragados foram depositados no espaço da margem, voltando posteriormente ao leito da Ria, facilitou a navegação das pequenas embarcações, ao longo dos canais. No entanto, aquela dragagem aumentou a circulação da água nas áreas extremas dos diferentes braços da Ria, sendo várias vezes referenciada (em conjunto com as obras do Porto de Aveiro) como responsável pelo aumento da intrusão da água salgada nos campos agrícolas do Baixo Vouga Lagunar.

Mas será esta nova dragagem o “toque de midas” que irá resolver os problemas da Ria de Aveiro, em concreto no canal de Ovar? A resposta parece-me negativa! Vai melhorar a navegabilidade e proteger superficialmente as margens… mas não vai resolver os reais problemas da Ria de Aveiro, que perdurarão e obrigarão a novas intervenções daqui a poucos anos.

Em suma, segundo a análise ao projecto e aos objectivos, o que teremos é, assim, uma melhoria substancial das condições de navegabilidade, uma ligeira melhoria na protecção das margens, mas continuaremos a ter assoreamento, continuaremos a ter poluição, continuaremos a ter salinização dos terrenos adjacentes e continuaremos a não poder tirar proveito deste nosso ex-libris! Esta empreitada, pelas suas características, dinâmica e objectivos, não consubstanciará uma verdadeira dragagem da Ria de Aveiro, mas antes uma mera dragagem na Ria de Aveiro.

Se o objectivo fosse um verdadeiro desassoreamento da Ria de Aveiro, a empreitada teria de ir mais além e, entre outros desideratos, promover uma verdadeira melhoria do equilíbrio sedimentar da Ria, através da elaboração de um exaustivo planeamento e ordenamento da Ria; criar uma permanente monitorização dos canais; promover a criação urgente de uma verdadeira e forte entidade gestora, reguladora e protectora (fiscalizadora); adoptar quadros estratégicos de desenvolvimento dos municípios (incluindo Ovar) que assumissem a defesa dos valores ambientais, como factor estruturante do desenvolvimento do concelho, nomeadamente enfatizando a relação do Município com a Ria de Aveiro e fomentando a criação de condições para a fruição de espaços de valor ambiental e paisagístico.

Antigamente, a Ria aparecia como uma área ordenada e operacional, com ilhas delimitadas. Hoje, observa-se uma laguna votada ao “abandono”. A Ria de Aveiro deve ser tratada de acordo com o benefício social, turístico e de recreio, e não em prol de interesses económicos e políticos!

Resta-nos continuar a defender este nosso património ambiental e a sua riqueza natural, pelo menos até à conclusão desta empreitada, ainda que persistam duvidas legitimas sobre o verdadeiro impacto concreto de uma tal obra de desassoreamento, e que prioridade de planeamento na sua intervenção nos canais e cais entre Ovar e Mira.

Filipe Marques Gonçalves

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