A Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) informou que o MP, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Procuradoria da República de Aveiro (1.ª secção) “deduziu acusação contra sete arguidos com vínculo à Força Aérea Portuguesa – militares de diversas patentes, incluindo oficiais, e assistente operacionais, e contra uma arguida, esposa de um destes arguidos”, acusada do crime de usurpação de funções.
Os factos ocorreram na Aeródromo de Manobra Nº 1 (AM1) da Força-Aérea de Maceda, Ovar, entre Outubro de 2018 e Abril de 2021, e terão causado prejuízos ao erário público de mais de 230 mil euros.
Segundo a acusação, o principal arguido, comprava ou desviava bens para a sua residência particular, pagava despesas domésticas e beneficiava de serviços de jardinagem e lavandaria.
Em épocas festivas recebia refeições para as suas famílias ou para terceiros, sempre à custa da Base Aérea.
Além disso, pagava trabalho suplementar indevido a funcionários civis da messe, realizava revisões de viaturas particulares nas oficias da base, deixava que terceiros usassem para fins pessoas a viatura afeta exclusivamente ao seu serviço e não instaurou os devidos processos de averiguações após acidentes ou avarias dessa viatura em uso por terceiros.
Com estas práticas terá lesado o Estado em 195 mil euros.
A sua esposa, “arrogando-se ter as funções do marido, deu ordens e orientações a militares, nomeadamente na Messe e nos trabalhadores civis do AM1, nomeadamente na fruição indevida de géneros alimentícios, causando um prejuízo ao Estado no valor de 3.990,05€”, descreve um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
