Passaram 16 anos desde que o então primeiro-ministro, António Guterres, e José Sócrates, ministro do Ambiente, aterraram no campo de futebol de Esmoriz em dois helicópteros, após terem sobrevoado a Barrinha de Esmoriz. Numa tenda ao lado, decorria já o espectáculo “Abraço À Barrinha” com a presença do popular ‘Ecoman’, para gáudio de centenas de crianças. Estava tudo a postos para o arranque do projecto de despoluição da Barrinha de Esmoriz. Puro engano.
Esta sexta-feira, sensivelmente no mesmo cenário mas com outros protagonistas, deu-se início simbólico à empreitada de Requalificação e Valorização do “Sítio” da Barrinha de Esmoriz, avaliada em mais de 4,5 milhões de Euros.
“É um dos dias mais felizes da minha”, disse o presidente da Câmara Municipal de Ovar, “pois sou esmorizense e sinto muita nostalgia da minha Barrinha”.
Salvador Malheiro acredita na solução técnica, jurídica e ambiental para a Barrinha, chamando a atenção para a necessidade de eliminação das fontes poluidoras do ecossistema, lembrando que o Município de Ovar já o fez.
O ministro do Ambiente também esteve na cerimónia e comprometeu-se a voltar para inaugurar em bicicleta o passadiço que, em junho de 2017, ligará aquela zona ao concelho de Gaia.
João Pedro Matos Fernandes recordou algumas das experiências balneares que teve neste território durante a sua juventude e, em alusão à Semana da Mobilidade que hoje começa a ser assinalada em diversos municípios do país, propôs o passeio nesse percurso pedestre e ciclável como um contributo pessoal no sentido de reduzir as emissões poluentes para a atmosfera.
“Por altura dos santos populares – e aqui estou a responsabilizar essencialmente o empreiteiro, para que o calendário da obra seja cumprido – gostaria muito de vir de bicicleta de Gaia até à Barrinha de Esmoriz”, declarou.
Para o governante, o facto de o arranque dessa obra de valorização litoral coincidir com o início da Semana da Mobilidade assume particular simbolismo por constituir uma dupla oportunidade para “refletir” na forma como as populações se deslocam.
“Temos que andar menos de automóvel do que andamos hoje, sobretudo nos centros urbanos”, defendeu. “Temos que cumprir o acordo que Portugal assumiu em Paris no ano passado e reduzir em 25% as emissões atmosféricas, descobrindo outras formas de nos deslocarmos”, acrescentou.
Quanto ao território que agora começa a ser requalificado e cuja intervenção prevê a construção de percursos mistos que irão ligar o concelho de Ovar, na CIRA, aos concelhos de Espinho e Gaia, já na Área Metropolitana do Porto, Matos Fernandes reconheceu que essa zona é “a que mais sofre em toda a Europa com as consequências das alterações climáticas”.
“O mar está mesmo a avançar e faz-nos cada vez mais surpresas, mas não podemos imaginar que temos soluções mágicas e por isso é que é tão importante realizar obras como as que estamos a iniciar hoje”, afirmou.
O ministro do Ambiente elogiou, aliás, a postura de “camaradagem” adotada pelos municípios vizinhos de Ovar e Espinho para agilização de uma obra reclamada pelas populações locais há décadas e dificultada nos últimos anos por diversas questões legais.
Nesse sentido, Matos Fernandes anunciou que “na próxima semana” o Governo começará a discutir com a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) os termos de uma futura delegação de competências nas autarquias para gestão dos respetivos territórios costeiros.
“Aquilo que está combinado é fazermos um contrato de parceria para uma experiência-piloto em que (…), uma vez aprovado o Plano de Ordenamento da Orla Costeira, o litoral venha a ser gerido pela CIRA”, disse o ministro. “A administração da Agência Portuguesa do Ambiente contactará a CIRA para discutir quem faz o quê e que responsabilidades financeiras serão atribuídas a cada um”, explicou.
Momentos antes, já Ribau Esteves, presidente dessa comunidade intermunicipal, tinha descrito a situação da Barrinha de Esmoriz e da Lagoa de Paramos como “uma nódoa negra” que manchou durante anos a reputação ambiental da região de Aveiro.
“Tudo o que é problema burocrático aconteceu nesta operação”, realçou Ribau Esteves, que é também vogal da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, que coordena a empreitada em Ovar e Espinho.
Exemplos desses “disparates” foram a “absurda” exigência legal de um estudo à presença de lampreia na barra, com a inerente despesa que acabou por confirmar que não há no local “qualquer vestígio” dessa espécie, e o processo em tribunal para “desempatar a adjudicação” da empreitada e entregá-la à empresa ABB – Alexandre Barbosa Borges, SA.
Seis anos após o arranque de procedimentos para definição do projeto de requalificação, o presidente da CIRA defendeu, por isso: “Temos que exigir a quem legisla e a quem financia que seja mais rápido”.
A requalificação da Barrinha de Esmoriz e Lagoa de Paramos envolve um investimento que ronda os 3,38 milhões de euros e é comparticipada em 85% pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, sendo que os restantes 15% cabem à Polis Litoral, através dos municípios de Ovar e Espinho.
