Saúde

Ovar disponível para avançar com o Sistema Local de Saúde

O Sistema Local de Saúde de Ovar (SLS) é, segundo Júlia Oliveira, vereadora da Câmara Municipal de Ovar, “o melhor instrumento gestionário para uma efectiva resposta integrada de saúde para Ovar”. Tanto mais quanto “os níveis de resposta do SNS em Ovar têm-se progressivamente degradado, no que respeita às Unidades Saúde Familiar (USF) e na resposta urgente não programada”, reconhece.

Os níveis de acesso e efetividade da resposta exigem uma intervenção dos decisores centrais, particularmente da ARS Centro, de quem dependem, na hierarquia, directamente. Tendo em consideração as necessidades de adequação e modernização do modelo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) às efectivas necessidades de cuidados de saúde e sua sustentabilidade, Júlia Oliveira defende que “o modelo proposto SLS Ovar apresenta mais valias”.

Valor que advém do foco na promoção de saúde, medidas de prevenção de doença e resposta
integrada à doença em proximidade (quer em articulação, quer em filiação com estruturas da rede nacional hospitalar em função dos seus níveis de diferenciação e a livre escolha do cidadão doente) e na continuidade de cuidados e de apoio social.

Na reunião do executivo em que foram discutidas as transferências de competência do Estado, nomeadamente na área da saúde, a autarca reconheceu que “essa mais
valia não foi valorizada pela ARS Centro em igual medida, mas também não descartada tendo em conta o acolhimento das estruturas centrais de decisão como a ACSS mais focada na sustentabilidade financeira dos cuidados e nos indicadores de produção indexados a resultados em saúde e satisfação dos utentes”.

Até pelo desgaste associado à Pandemia COVID 19 e à integração dos desafios dos refugiados da guerra na Ucrânia, pode-se “ignorar os insuficientes resultados para os modelos das USF, Centros Hospitalares e ULS (Unidades Locais de Saúde) em desenvolvimento, mas eles são uma realidade”. “É urgente para Ovar e para a Saúde em Portugal ir mais longe, focar em respostas concretas, medir resultados e orientar para a Saúde”.

O SLS Ovar está aberto a implementação e monitorização prospectiva, até com recurso
à academia [por proximidade à região a Universidade de Aveiro e por proximidade à ACSS e Ministério a Universidade Nova de Lisboa). Nesta fase, sugere Júlia Oliveira, “há ainda a acrescer o valor adicional de suporte no âmbito da transferência de competências de saúde para as autarquias e a crescente intervenção da resposta privada que exige uma estrutura pública robusta para evitar
redundâncias e articularem na medida da capacidade instalada de modo complementar”.

As especificidades da saúde actuais do concelho de Ovar, a sua indispensável articulação com
os Hospitais na área envolvente a Norte e a Sul, a dimensão e os impactos financeiros na fase
de desenho e implementação com baixo impacto orçamental, “tornam o piloto em Ovar uma oportunidade para o País”. Trata-se de um modelo com avaliação prospectiva, continua e com a visão transformadora sem disrupção. A eleita social-demicrara lembra que “já falta inventar pouco, precisamos é medir, avaliar e
ousar. Nesta fase do desenho, abruptamente interrompido em setembro de 2019, por motivos
nunca expressos, só está dependente da luz verde da ARS Centro e da Tutela, localmente estamos todos recetivos e numa atitude colaborativa”.

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