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GNR fiscalizou feirantes em Esmoriz

A GNR levou a efeito, esta segunda-feira, em Esmoriz, uma operação de fiscalização da actividade feirante, nomeadamente no que concerne à existência de licenças, guias e facturas, tendo levantado 44 contra-ordenações.

Na sequência da operação realizada, foram detectadas 13 infracções de âmbito tributário, por inexistência de facturas ou guias ou insuficiente preenchimento; 31 infracções por inexistência de licenciamento para actividade feirante, ausência de afixação de preços, afixação de letreiros e cartão feirante caducado.

A operação envolveu meios da Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial de Aveiro (Destacamento de Intervenção de Aveiro e Destacamento Territorial de Ovar), do Destacamento de Acção Fiscal de Coimbra e da Autoridade Tributária de Aveiro.

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