O Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, disse, esta segunda-feira, em Ovar, que o Governo vai privilegiar “soluções inovadoras e eficientes na defesa do litoral”, no âmbito dos projectos a apresentar no Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 (QCA 2014-20).
Na intervenção que fechou a conferência “Orla Costeira – Um Activo Nacional”, que decorreu na Escola de Artes e Ofícios, numa organização da CIRA – Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o governante apenas condicionou a aceitação de tais propostas desde que sejam “eficientes ou que estejam em experiência em Portugal ou na Europa”.
O QCA 2014-2020 deverá disponibilizar mais de 3 mil milhões de Euros para programas operacionais vocacionados para a defesa do ambiente.
As palavras do Secretário de Estado do Ambiente vieram de encontro ao desejo manifestado pelo presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, de “mudança do paradigma”, no que concerne à estratégia de defesa da costa, de pessoas e bens. “Talvez seja a altura de ganharmos terra ao mar”, repetiu ontem o autarca vareiro, no decorrer da conferência, que decorreu na Escola de Artes e Ofícios de Ovar.
Ribau Esteves, presidente da CIRA, argumentou que esses esforços só serão válidos se as entidades com responsabilidade na aplicação das soluções para o litoral “ganharem juízo” e agilizarem os respectivos procedimentos.
“Não podemos continuar a ser um país em que um Plano de Ordenamento da Orla Costeira demora 10 anos para ser concretizado e sete para ser revisto”, afirmou o também presidente da Câmara Municipal de Aveiro. “Quando se perde 10 anos num projecto depois de ele ter sido cuidadosamente planeado, o mundo mudou bastante entretanto e esse planeamento já está óbvia e naturalmente desfasado da realidade sobre a qual queremos intervir”, explicou.
“É tempo de termos no planeamento uma utilização eficiente do tempo”, continuou Ribau Esteves. “Que não tenhamos na improdutividade do planeamento um motivo para não fazer investimento”, recomendou.
Especialistas em erosão e ordenamento costeiros tinham defendido ao iníco da tarde que a aplicação de soluções mais eficazes e economicamente viáveis no litoral depende de maior monitorização territorial, para previsões a longo prazo, e de decisões administrativas mais rápidas.
Foi essa outra conclusão da conferência “Orla Costeira – Um Activo Nacional”, que, organizada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) em parceria com a Câmara de Ovar, analisou perspectivas para uma intervenção integrada em todo o território entre Espinho e Mira.
Filipe Duarte Santos, coordenador da Estratégia de Gestão da Zona Costeira Nacional, realçou que a situação generalizada de recuo da linha costeira “é um problema de todo o mundo”, mas afirmou que há em Portugal “um défice de estudos e conhecimentos sobre a dinâmica dos fenómenos” que intervêm na erosão.
“É essencial dar prioridade à monitorização sistemática da costa”, declarou esse responsável. “Sobretudo quando ela é particularmente activa e dinâmica como a nossa, sem essa monitorização torna-se tudo muito incerto, as medidas que forem apresentadas terão por base essa grande incerteza e até podemos fazer obra, mas muitas vezes ela estraga-se à primeira ocasião”, acrescentou.
O estudo consistente do litoral não só proporcionaria aos técnicos “dados mais concretos” sobre as transformações do litoral, como também facilitaria “a disseminação desse conhecimento” pela sociedade civil – o que Filipe Duarte Santos considera determinante para que, na escolha entre a alimentação artificial dos areais ou o realojamento habitacional de 5000 moradores, por exemplo, “as pessoas conheçam as opções disponíveis e os custos envolvidos”.
