Manuel Malícia criticou, esta semana, a proposta da municipalização da educação proposta pelo Governo. O ex-presidente da Assembleia Municipal de Ovar foi um dos convidados da sessão do lançamento de “Escola Pública Democrática. Uma Conquista a Praticar”, o último livro de José Lopes.
Neste regresso a um acto público em Ovar, o antigo autarca disse que o Estado pretende copiar o modelo finlandês de escola pública, um dos mais bem sucedidos do mundo em termos de sucesso escolar, mas criticou que se esteja a “querer transpor para Portugal apenas aquilo que lhes interessa do ponto de vista económico”.
Por exemplo, “na Finlândia não há mega-agrupamentos, que em Portugal vieram destruir a escola pública do ponto de vista afectivo”, alertou Malícia que regressou à docência, em Santa Maria da Feira, depois das últimas autárquicas.
Por outro lado, “o modelo finlandês não tem exames até ao 9.º ano, o que difere muito do nosso caso em que se prevê que 25% do programa venha a ser definido pelas câmaras municipais que também poderão vir a contratar professores”.
Gerou-se então um debate com vários professores que estavam na plateia que abordaram várias questões que os preocupa, como o facto de o Governo não explicar a razão pela qual as câmaras poderão recrutar um quarto dos profissionais, fazer a gestão dos docentes no território municipal e utilizar o incentivo financeiro para reduzir/dispensar professores e educadores. Ou porque as escolas verão amputadas alguns dos seus poderes que passarão para as câmaras municipais.
A municipalização da Educação é tratada formalmente como Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e prevê a concentração de um conjunto de competências nas câmaras municipais que, segundo tem transpirado para o exterior, podem contratar docentes para projectos específicos, gerir os recursos docentes disponíveis, e no âmbito de um “coeficiente de eficiência” poderão ainda receber cerca de 13.500 euros por cada professor que dispense dos “estimados como necessários” pelas contas da tutela para cada município.
No que concerne à obra, Manuel Malícia enalteceu a nova edição de José Lopes, “um homem discreto que não abdica de dar a sua opinião. Não são palpites, são pensamentos de alguém que assume a sua responsabilidade no mundo”.
Ao seu jeito, o autor lembrou que “Escola Pública Democrática. Uma Conquista a Praticar” é uma compilação de textos versando a escola pública que foram sendo publicados na imprensa. “Tenho o privilégio e o prazer de escrever o que penso e, embora não nos estimulem muito, tendo não deixar de continuar a pensar”.
