O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia deslocou-se ontem às praias do concelho de Ovar, para observar os estragos e anunciar obras de urgência para defender as pessoas da violência do mar.
“Estamos em condições de avançar já para um conjunto de intervenções a tempo do próximo verão”, avançou Jorge Moreira da Silva, acrescentando que “estas obras estavam previstas e desenhadas e o caderno de encargos feito, alguns concursos lançados e estão a em condições de ser adjudicadas”.
Ao todo, o ministro teve oportunidade de identificar, nas praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro, obras que representam um investimento num total de 3 milhões de euros. Segundo governante, os trabalhos previstos passam pela “substituição de algumas barreiras aderentes e reabilitação de outras, fazer carregamentos de areia, reabilitação dunar e protecção das arribas”. “Estas intervenções estão em curso, há dois anos, pelo território, e não devem deixar de merecer a nossa atenção, caso a caso”, lembrou Jorge Moreira da Silva.
É evidente que estas acções têm que passar ao terreno. “Vim a Ovar, porque foi um dos locais mais afectados pela intempérie do último fim-de-semana e que contou com uma intervenção atenta da Câmara Municipal de Ovar”, justificou, lembrando que “há aqui um logo processo de identificação de iniciativas e acções – algumas já foram executadas aqui no Furadouro, com uma intervenção a norte, num investimento de 600 mil euros, que impediu que riscos mais elevados se concretizassem junto da população”.
No caso do concelho de Ovar, todas as intervenções deverão estar concluídas até ao Verão, com excepção da praia de Cortegaça. Neste caso, o ministro estima que esteja concluída até ao próximo inverno. “É necessária uma intervenção rápida, de forma a que as pessoas possam ser protegidas”, assegurou, acrescentando ter ficado chocado com o que viu. “Eu vi imagens aqui do Furadouro, nos últimos dias, impressionantes: Centenas de metros desta praia foram inundadas pelo mar”.
Falando aos jornalistas em cima das pedras de um enrocamento gravemente afectado pela fúria do oceano, o ministro assinalou que “o enrocamento que aqui está sofre daquilo a que costumamos designar, na área da saúde, de osteoporose”. “As pedras estão aqui, mas há muitos espaços vazios na ligação entre elas, isso levou a que as inundações fossem maiores”.
No caso específico de Ovar, foi possível identificar riscos, mas também oportunidade de acção a curto prazo. Assim, na sua óptica, “não é necessária uma obra gigantesca de construção civil. Trata-se de uma construção urgente, rápida, que visa reabilitar esta protecção aderente”.
As novas intervenções anunciadas para Ovar consistirão em medidas como a construção e substituição de barreiras aderentes e o reforço da proteção de dunas e arribas, prevendo-se que esses trabalhos possam contar com 20% de comparticipação comunitária.
"O Litoral é uma das grandes prioridades do Ministério do Ambiente", recorda Jorge Moreira da Silva, afirmando que essa faixa do território português absorve a maior porção do orçamento da sua tutela, que lhe destina 300 milhões de euros a nível nacional e aplicará a maior parte dessas verbas em obras de defesa costeira.
"Há muito tempo que foram identificados os pontos nevrálgicos do litoral, que correm riscos sérios seja por razões históricas, já que 80% da nossa população vive na orla costeira, seja pelo facto de que 25% da costa sofre erosão e 67% está sob o risco de perder territórios", explica o ministro.
Esse panorama justifica que "20% de todos os fundos comunitários para Portugal sejam destinados a [intervenções relacionadas com] alterações climáticas", em resposta a "alterações que já são inexoráveis".
"É importante ter noção de que as mudanças climáticas infelizmente não são ficção científica nem matéria para daqui a 20 ou 30 anos", nota o ministro. "Elas já estão a decorrer e um dos países onde isso se vê é Portugal", assegura.
Jorge Moreira da Silva defende, por isso, que a estratégia não pode consistir apenas em obra física. "Estamos a falar do mar e de fenómenos climáticos extremos, cada vez mais severos", declara. "Temos que proteger as pessoas que estão aflitas, mas também temos que ter noção de que, no futuro, não podemos ter as mesmas políticas de ordenamento do território", acrescenta.
Para o ministro, impõe-se assim, "onde isso for possível, realojar as pessoas, embelezar a costa e adotar uma política de ordenamento mais exigente, capaz de proteger o Litoral e de, simultaneamente, explorar o seu potencial económico e turístico" – no que o governante aponta Ovar como "um concelho exemplar" dessa dupla dimensão.
