A Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional do Centro 2020 (Centro 2020) reúne hoje em Ovar para, entre outros assuntos, analisar o desenrolar do progresso do programa, fazer um ponto de situação e aprovar alguns relatórios de execução. Em suma, em Ovar, vai ser feita uma avaliação geral da execução do Programa.
Este é um órgão colegial responsável pela análise, aprovação de metodologia diversas, dos critérios que seleccionam as operações, dos relatórios que avaliam a execução dos programas e das propostas para alteração dos mesmos.
É, também, o órgão que identifica os problemas no Centro 2020 e, após analise dos mesmos, apresenta soluções que melhorem o desempenho e a execução dos instrumentos financeiros ao dispor das entidades públicas e privadas.
Fazem parte deste órgão os actores nacionais e internacionais mais importantes para a execução dos Fundos Estruturais Europeus e de Investimento: Comissão Europeia, Inspecção Geral de Finanças, Banco Europeu de Investimento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, diversos parceiros económicos e sociais, organizações relevantes da economia social, instituições de ensino superior, entre muitas outras.
Esta pode ser a oportunidade para a Comissão Europeia abordar diversos temas com interesse para a execução do Centro 2020 como os mapeamentos, os critérios de selecção, as estratégias regionais, entre muitos outros assuntos que estão na ordem do dia ao nível dos fundos comunitários, até porque a dotação deste Programa Operacional é de 2,155 mil milhões de euros, dos quais 1,751 mil milhões de euros são Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE) e muita da estratégia de utilização dos mesmos terá de passar por uma correta articulação com as instituições comunitárias.
Rafael Amorim
Jurista/Consultor
