A vereação socialista de Ovar criticou, esta terça-feira, a liderança social-democrata por desde 05 de março não realizar reuniões de câmara nem sujeitar as suas decisões a avaliação, defendendo que a ação autárquica não pode cingir-se apenas à saúde.
Em causa está a interrupção das referidas sessões camarárias nesse concelho do distrito de Aveiro na sequência do estado de calamidade pública a que a covid-19 sujeitou o território entre 17 de março e 17 de abril.
Artur Duarte, porta-voz dos dois vereadores do PS na Câmara face aos sete do PSD, admite que “a saúde deve constituir a prioridade”, mas defende que “a ação dos órgãos municipais, mesmo em tempo de crise, não se deve cingir apenas a um foco de interesse”, até porque “urge implementar medidas que ajudem a mitigar o estado de calamidade económica e social” com que o território se confronta.
Referindo que noutras autarquias as reuniões continuaram a decorrer mesmo que em moldes diferentes, o vereador socialista diz à Lusa que, se em Ovar os elementos do executivo PSD não convocaram reuniões, foi apenas “porque não quiseram” – independentemente do trabalho adicional durante o cerco sanitário.
Artur Duarte realça que “a única razão válida” para o adiamento dessas sessões é a Lei 1 A/2020″, que, se por um lado ” estipula que as reuniões ordinárias previstas para abril e maio podem realizar-se até 30 de junho”, por outro também esclarece que essas sessões “podem ser realizadas por videoconferência”.
Para o vereador do PS, o problema é que, “como não há delegação de poderes e falta capacidade para estabelecer prioridades, todos os membros PSD do executivo parecem estar a fazer a mesma coisa – distribuição de máscaras com direito a comitiva e fotógrafos, inauguração com pompa [do hospital de campanha], logótipo [para esse espaço], [bênção pelo] bispo”, etc..
Notando que o PS tem pedido reuniões e proposto planos de recuperação económica sem obter “qualquer resposta”, Artur Duarte indica que foram decididos sem consulta de todos os representantes da população temas como o “investimento no hospital de campanha, cujo valor até agora se desconhece”, e a “exposição mediática exagerada, que está a prejudicar gravemente o território”.
Os socialistas entendem que o PSD se esqueceu, assim, de que aos restantes eleitos do executivo também cabe “uma função de escrutínio”.
Fernando Camelo Almeida, deputado do CDS-PP na Assembleia Municipal de Ovar, que reuniu pela última vez a 13 de fevereiro, vem igualmente criticando nas redes sociais a ausência de reuniões dos órgãos autárquicos, alegando que essas poderiam ter-se realizado por videoconferência.
“Optaram por ignorar os partidos da oposição, gerindo todo o processo sem ouvir ninguém e recorrendo a um mediatismo desnecessário e contraproducente para o município”, sustenta.
O deputado do CDS observa ainda que a Assembleia Municipal, “como órgão máximo da autarquia, deveria ter assento no Gabinete de Crise”, sendo “incompreensível a ausência completa de informação aos eleitos locais”.
Pedro Braga da Cruz, deputado social-democrata que preside à Assembleia, aludiu ao mesmo tema numa recente publicação, começando por reconhecer “o cuidado a que Câmara e Gabinete de Crise se entregaram para evitar males maiores”, mas referindo que há o risco “de alguns aproveitarem o medo para subjugar” a comunidade.
“O circuito do medo está a ser explorado para política. (…) Primeiro dá-se desinformação com uma temática infantil, esmagamento por estatísticas ou narrativas desenhadas para alarme. Para isso, há uma solução expediente que é anunciar restrições que aquietam o agora e dão aparência de estabilidade. Estas medidas, que parecem a única solução sensata, aumentam a popularidade de quem as anuncia, o que cria mais incentivo para desinformar e se alimentar um novo ciclo”, referiu Braga da Cruz.
Contactada pela Lusa, a Câmara não prestou esclarecimentos sobre o assunto. No ‘site’ da autarquia não se encontra nenhum edital anunciando reuniões.
Alexandra Couto / Lusa via Sábado
