Política

PS e PSD trocam acusações quanto à requalificação da Secundária de Esmoriz

 

Os deputados do PS, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, Rosa Maria Albernaz, Porfírio Silva, Fernando Rocha Andrade, Filipe Neto Brandão e Carla Tavares, abstiveram-se nas votações do projecto de resolução da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz.

Os socialistas consideram que a Escola Secundária de Esmoriz precisa e merece uma requalificação, mas não concordam que a aprovação de dezenas de Projectos de Resolução sobre escolas de todo o país, como tem vindo a acontecer, seja a forma adequada de promover uma estratégia nacional para a requalificação e modernização do parque escolar no seu conjunto. “Esse desiderato implica uma programação atempada e criteriosa, para melhor mobilização e aplicação dos recursos necessários, que não pode ser feita de forma parcelar”.

Os deputados do PS/Aveiro recordam que a “requalificação prevista foi inviabilizada por decisão do anterior Governo quando interrompeu o plano de modernização das escolas secundárias e que aquela escola, sede de Agrupamento, há décadas que não é objecto de obras de beneficiação, o que se nota, tanto no interior das instalações como na envolvente”.

Assim, os socialistas asseveram que não podem alinhar o seu voto com quem não assume as suas responsabilidades. “A requalificação da Escola Secundária de Esmoriz podia já ter avançado se a Câmara Municipal de Ovar tivesse tido a vontade e a força políticas para a incluir no mapeamento dos investimentos a concretizar no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial que ordena a aplicação de fundos comunitários na área da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro”. Dezenas de investimentos educativos foram mapeados no Pacto para a CIRA, outras escolas na área do concelho de Ovar (entre elas, outra escola secundária) foram incluídas, mas a Escola Secundária de Esmoriz ficou de fora. O que se impõe, de imediato, é corrigir essa situação. Se a Câmara Municipal de Ovar decidir, agora, mostrar outra vontade política conducente à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, trabalhando no âmbito da CIRA para priorizar esta requalificação, terá o apoio dos Deputados do PS/Aveiro.

O deputado do PSD, Amadeu Albergaria, acusa o PS de desrespeitar o concelho de Ovar, notando que o grupo de deputados do PS de Aveiro foi o “único do país que não votou favoravelmente iniciativas parlamentares idênticas, de todos os partidos, relativas às respectivas regiões”.

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira projectos de resolução do PSD, BE, PEV, PCP e CDS-PP relativos à urgente necessidade de requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, tendo todos os partidos votado favoravelmente cada documento, com exceção do grupo socialista, que se absteve, para além de não ter apresentado qualquer iniciativa.

Para Amadeu Albergaria, “os deputados do PS assumiram uma posição absolutamente incompreensível, que nos faz duvidar do empenhamento do partido na resolução deste problema”. “É lamentável e inaceitável a atitude do PS/Aveiro ao colocar a responsabilidade na Câmara Municipal de Ovar, uma vez que a requalificação da escola é da responsabilidade exclusiva do Governo. O argumento do PS é mais surpreendente e ridículo quando é do conhecimento de todos que o município ofereceu todos os projectos necessários e comprometeu-se a suportar a componente nacional do investimento, mesmo não sendo sua competência” – atira Amadeu Albergaria.

O PS sustenta a sua posição com o facto de ter sido o anterior governo a interromper o plano de modernização das escolas secundárias. “O plano foi interrompido porque o governo do PS levou o país à bancarrota, sendo a empresa Parque Escolar aquela que mais endividada estava e era necessário colocar as contas em ordem. O argumento é, pois, falso” – rebate Amadeu Albergaria, sublinhando, no entanto, que foi o anterior governo quem retomou o plano.

Confrontado com as acusações socialistas, o presidente Salvador Malheiro dis que “são apenas para enganar as pessoas e tentar esconder esse facto, recorrendo a uma série de inverdades reveladoras de desconhecimento quanto àquelas que são as competências dos órgãos de poder”.

Explicando que “a identificação de prioridades no que concerne ao mapeamento dos fundos comunitários não cabe às câmaras e sim ao Governo e a estruturas como a DGEST [Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares] e comissões de coordenação e desenvolvimento regional”, o Edil ovarense diz insiste pelo que os argumentos utilizados pelo PS são apenas para “iludir os cidadãos do distrito”.

“O que isto revela é a total desorganização e descoordenação dos deputados socialistas, provavelmente devido à retumbante derrota que o PS teve em Ovar nas autárquicas de 2017, onde não atingiu sequer 19% dos votos face aos mais de 65% do PSD”, conclui o autarca.

Os deputados do PSD eleitos por Aveiro visitaram o estabelecimento de ensino em maio deste ano, após o que Amadeu Albergaria promoveu a discussão do tema na Comissão de Educação, apresentando, depois, o projecto de resolução, anteontem aprovado.

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