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PS: Processo da Extensão de Saúde de Maceda

Em comunicado, o PS de Ovar conta a sua versão do processo da Extensão de Saúde de Maceda que culminou no seu encerramento:
«De 75 mil para meio milhão de Euros gastos, apesar de ser do conhecimento do executivo PSD presidido por Salvador Malheiro que faltavam 1000 utentes para manter os 3 pólos da USF Laços em funcionamento.
Até 2013 (CM Ovar – PS)
1- A Extensão de Saúde de Maceda (ES de Maceda), era um dos três pólos da USF Laços (que além desta incluía as existentes em Cortegaça e Arada), e funcionou até finais de 2014 no Edifício Caridade Godinho – que necessitava de obras de reabilitação.
2- Em face dessa constatação, o executivo camarário presidido pelo Dr. Manuel Oliveira e a Junta de Freguesia de Maceda à época presidido pelo Sr. Aníbal Moreira, ambos eleitos em listas do PS, entenderam propor à ARS Centro a realização das obras necessárias para a manutenção nessas instalações da ES de Maceda.
3- Era de 150.000,00€ o valor do orçamento, sendo suportadas em 50% por cada uma das partes (CMO e ARS Centro).
4- Mais, o Padre Florentino permitiu ceder para aluguer o Centro Social de Maceda, num acordo com a CM Ovar, para assegurar a continuidade do funcionamento dos serviços, garantido que a ES de Maceda não encerraria, mantendo-se o mesmo quadro de pessoal e que nenhum utente de Maceda seria deslocado para outra freguesia.
5- Essas instalações que seriam provisórias, foram visitadas por técnicos da ARS Centro e pelo Dr. Manuel Sebe, na altura responsável pela ACeS Baixo Vouga, no sentido de aquilatar a adequação desse espaço ao cumprimento das necessidades da ES de Maceda, tendo recebido parecer unânime favorável.
6- Antes das eleições autárquicas de 2013, realizou-se uma reunião em Coimbra, que teve a presença dos Presidentes da CM de Ovar, da JF de Maceda, da JF de Arada, da AM de Ovar, do Dr. Manuel Sebe e de responsáveis da ARS Centro, onde foi comunicado por esta entidade que:
• a) A abertura da USF Laços aguardava pela realização das obras de requalificação do edifício Caridade Godinho, mas que tal não seria de momento possível, por indisponibilidade financeira da ARS Centro, em honrar o compromisso da sua comparticipação no investimento.
• b) Logo de imediato o Sr. Presidente da CM de Ovar, Dr. Manuel Oliveira, assumiu o compromisso que no intuito de não se entrar numa situação de impasse, adiantaria a verba respeitante à comparticipação da ARS Centro, que seria devolvida logo que esta tivesse disponibilidades financeiras para o fazer.
• c) Reiterou-se a posição que nenhum utente de Maceda seria deslocado para outra freguesia.
• d) Logo que chegasse o plano de obras e projecto de intervenção, a CM de Ovar alugaria de imediato as instalações provisórias já referenciadas.
• e) A ES de Maceda não encerraria e manter-se-ia o mesmo quadro de pessoal ao serviço.
Depois de 2013 (CM Ovar – PSD)
7- A ES de Maceda funcionou até finais de 2014 no edifício Caridade Godinho com 1 médico e 2 enfermeiras, durante 2 manhãs e 1 tarde por semana.
8- Com a eleição do novo executivo camarário, presidido por Salvador Malheiro do PSD, caiu a ideia de recuperar o edifício Caridade Godinho.
9- No dia 2 de Maio de 2014, já após as eleições autárquicas, foi oficialmente aberta a USF Laços, com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Fernando Leal (PSD), o que na prática contradizia aquilo que ficara acordado um ano antes, pois a abertura ocorreu sem que o problema de Maceda estivesse solucionado.
10- Nessa mesma data, o Secretário de Estado e a sua comitiva visitaram o espaço onde deveria ser instalada a ES de Maceda.
11- Entretanto os responsáveis pelo Ministério da Saúde, à época governado pelo PSD, chegaram à conclusão que para a USF Laços funcionar em 3 pólos (Maceda, Arada e Cortegaça), faltariam 1000 utentes.
12- Entretanto os utentes da ES de Maceda foram convidados, por carta, para se inscrever nos pólos de Cortegaça e Arada.
13- Em reação a essa carta, o executivo camarário, em Abril de 2014, publicou um edital onde referia que a ES de Maceda não iria encerrar, que se iriam manter 2 médicos e 2 enfermeiras e que iriam investir em novas instalações para a ES de Maceda.
14- Os resultados práticos desse edital foram nulos.
15- Apesar das ameaças existentes o executivo camarário presidido por Salvador Malheiro, resolveu avançar com a aquisição das instalações pertencentes à Paróquia de Maceda.
16- A escritura de aquisição desse edifício foi celebrada em 14/11/2014, tendo realizado obras de adaptação no edifício que ficaram concluídas em 2016.
17- O montante do investimento global no novo posto médico foi de meio milhão de Euros, suportados na integra pelo Município vareiro, pois contrariamente à postura do executivo anterior não cuidaram de negociar qualquer comparticipação do Estado, nem tão pouco de assegurar que a ES de Maceda continuaria a funcionar.
18- As novas instalações foram inauguradas em 2016, antes das eleições autárquicas como convinha, sem que nesse espaço de tempo fosse garantido o seu funcionamento.
19- Durante algum tempo, menos de um ano, o novo espaço funcionou 2 manhãs por semana, mas como os potenciais utentes da ES de Maceda se recusaram, em larga maioria, a mudar para a ES de Maceda pois aí não estavam garantidos os serviços que necessitavam, as instalações acabaram por encerrar.
Conclusão
De tudo o que foi dito resulta estarmos em presença de um processo que evidencia a irresponsabilidade dos executivos camarários presididos pelo Eng.º. Salvador Malheiro, que numa atitude voluntarista não cuidaram de garantir que um investimento tão significativo iria funcionar, sabendo, ou devendo ter a consciência, das ameaças que sobre ele pairavam.
Será difícil que no curto prazo o número de utentes cresça para o nível que economicamente justifique a existência dos três pólos da USF Laços, nem tão pouco esperamos que o racional económico que presidiu a esta decisão se venha a alterar no curto prazo, pelo que entendemos, e lamentemos pela situação criada aos macedenses, que não reste outra solução senão encontrar alternativas de utilização destas instalações, alternativas essas que salientamos, não devem condicionar a prestação de serviços que estão a ser dados noutras unidades existentes no Município. O PS tudo fará para junto das entidades oficiais ajudar a encontrar uma solução que possa resolver a contento de todos os munícipes vareiros este problema.
Com o PS, a Câmara Municipal de Ovar tinha a possibilidade de reabilitar o edifício Caridade Godinho e continuar com a Extensão de Saúde de Maceda.
Com o PSD, a Câmara Municipal de Ovar gastou meio milhão de euros e ficou sem Extensão de Saúde de Maceda.
Pelo Secretariado do Partido Socialista de Ovar,»

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