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Estado tem três imóveis ao abandono no concelho

São três os imóveis que o Estado tem actualmente em sua posse devolutos ou abandonados no concelho de Ovar, segundo os números mais recentes publicados em Diário da República.

São eles a Casa dos Magistrados, na rua Gomes Freire, n.º 32 e 34 e uma Casa com Estábulos e Arrumações Agrícolas (em ruína), na rua Alexandre Sá Pinto, em Ovar.

A Câmara Municipal de Ovar mostrou-se interessada em ficar com a propriedade da Casa dos Magistrados, entretanto ocupada por um grupo de sem abrigo. Curiosamente, as antigas Casas da Guarda-Florestal que a Edilidade também reivindica em sede de transferência de competências do Estado, não surgem nesta lista actualizada do património imobiliário público sem utilização.

Esta lista “identifica, por município, os imóveis do domínio privado do Estado ou dos institutos públicos e os bens imóveis do domínio público do Estado que se encontram em inatividade, devolutos ou abandonados”. Identifica um total de 717 imóveis em vários concelhos e sob tutela de vários ministérios e entidades públicas e, pode ler-se também, “a actualização semestral da lista do património imobiliário público sem utilização anexa ao presente despacho, sempre que tal se justifique”.

Integram a lista três imóveis em Lisboa, nomeadamente a Torre do Galo, na Ajuda, um imóvel na Alameda das Linhas de Torres e outro na Avenida Cidade de Luanda.

O Porto tem 6 imóveis, incluindo um terreno, uma moradia, dois prédios e uma loja.

Montalegre (23), Arcos de Valdevez (22), Vila Pouca de Aguiar (17), Tavira (17), Marinha Grande (15), Setúbal, Chaves (14), Bragança (13), Cabeceiras de Basto (11) e Évora (10) são os concelhos com mais imóveis devolutos públicos.

Por outro lado, a lista contabiliza 10 residências para estudantes actualmente inativas ou devolutas em Alcácer do Sal, Alijó, Estacada (Bragança), Chaves, Fornos de Algodres, Miranda do Douro, Mogadouro, Odemira, Régua e Vimioso.

 

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