Política

PSD exige calendário das obras de desassoreamento da Ria de Aveiro

A deputada do PSD Helga Correia exigiu esta quarta-feira uma clarificação quanto ao
calendário do desassoreamento da Ria de Aveiro. Intervindo no plenário da Assembleia da
República, a parlamentar social democrata recordou que as dragagens devem ocorrer entre
março e junho, como preconiza o relatório de conformidade ambiental.

Helga Correia recordou que em dezembro de 2016, o Parlamento aprovou, por unanimidade,
uma resolução que recomendava ao governo "urgência no desassoreamento e regulação dos
caudais da ria de Aveiro”, e que o governo garantisse o anunciado pelo ministro do Ambiente,
quando este revelou que a realização da obra assentaria na apresentação a concurso no
segundo trimestre de 2017 e conclusão durante o ano de 2019.

“O desassoreamento e regulação de caudais da ria de Aveiro é uma preocupação antiga das
populações, das autarquias, dos agentes económicos e turísticos da região e foi, também,
uma preocupação do anterior governo e do parlamento” – lembrou Helga Correia perante a
ministra do Mar, recordando que no passado mês de março, em Ílhavo, foi anunciado que a
empreitada seria lançada na segunda quinzena de maio.

A deputada aveirense vincou que o relatório de conformidade ambiental do projeto de
execução (RECAPE) “diz que as dragagens, por questões ambientais, devem realizar-se
entre março e junho”, para questionar a governante se iria o governo esperar por março de
2019 para iniciar os trabalhos.
Por outro lado, Helga Correia manifestou preocupação relativamente à importância da criação
de soluções de regulação dos caudais da ria, “que permitam complementar as obras de
desassoreamento com caudais mais constantes e melhores condições de navegabilidade,
para não degradar terrenos agrícolas”, tal como o parlamento recomendara ao governo.
Na mesma intervenção, a deputada do PSD referiu-se às barras e portos de pesca da Póvoa
de Varzim e Vila do Conde, exigindo, igualmente, que o governo assuma “uma verdadeira
calendarização das obras de dragagem”, para onde a ministra anunciara, em janeiro de 2018,
um investimento de 1,4 milhões de euros.

“Nesta região existe uma comunidade piscatória de enorme relevância, os autarcas estão
preocupados com as questões de segurança e com o impacto económico que, esta ausência
de interesse do governo está a causar” – concluiu Helga Correia.

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