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OE24: Continua a faltar a modernização do troço entre Ovar e Espinho

O Orçamento do Estado para 2024 continua a incluir verbas para o Ferrovia 2020. A proposta do Governo, entregue esta terça-feira, prevê o investimento de 422 milhões de euros no programa de investimentos lançado em 2016 e que deveria ter ficado concluído no final de 2021.

No Orçamento do Estado para 2023, o Governo de António Costa tinha previsto o investimento de 780 milhões de euros nos projetos do Ferrovia 2020. Contudo, no documento apresentado esta terça-feira, apenas 423 milhões de euros surgem efetivamente dedicados neste ano à conclusão do programa de investimento.

Os 422 milhões previstos na proposta de Orçamento para 2024 estendem-se a quatro dos cinco capítulos do Ferrovia 2020 – uma demonstração dos atrasos generalizados no programa apresentado poucos meses depois de António Costa passar a ser primeiro-ministro.

Lançado quando Pedro Marques era ministro do Planeamento e Infraestruturas, o Ferrovia 2020 tinha data de conclusão marcada para o último trimestre de 2021. Em novembro de 2020, Pedro Nuno Santos, já ministro das Infraestruturas e Habitação, disse no Parlamento que as obras seriam concluídas até dezembro de 2023, o prazo final do financiamento comunitário do programa.

Um ano depois, em novembro de 2021, o Acordo de Parceria do Portugal 2030 atirava uma nova data: o final de 2025. Isto é: alguns projetos do Ferrovia 2020 estão a ser financiados com o Portugal 2030.

Dentro dos 422 milhões de euros inscritos na proposta de Orçamento do Estado para 2024, a parcela mais pequena (60 milhões) é dedicada ao “corredor” que tem mais impacto nos portugueses que viajam de comboio: a modernização da Linha do Norte.

A obra devia ter ficado concluída no terceiro trimestre de 2019, mas a Infraestruturas de Portugal (IP) calcula que os trabalhos entre Espinho e Gaia – onde até apareceram buracos este ano – sejam concluídos apenas em meados de 2024. Depois disso, ainda fica a faltar a modernização do troço entre Ovar (Válega) e Espinho – o que implica o recurso a transbordos rodoviários e viagens mais demoradas.

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