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Sessão de esclarecimento para Pequenos Produtores Agrícolas

A Câmara Municipal de Ovar, em colaboração com a Direcção de Finanças de Aveiro-Serviços de Inspecção Tributária, promoveu uma sessão de esclarecimento a propósito do Regime Fiscal dos Pequenos Produtores Agrícolas, bastante concorrida.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar, na abertura da sessão, adiantou que está “ao lado dos que merecem e, para nós, o comércio, a indústria e todas as actividades económicas são muito importantes. O desenvolvimento do Município de Ovar deve-se a todos. Aos grandes industriais, mas também àqueles que no seu dia-a-dia fazem transacções comerciais seja no nosso mercado, na praça ou na sua empresa.”

Informar, esclarecer e tirar dúvidas aos pequenos produtores, designadamente, aos agricultores que produzem e vendem os seus produtos directamente ao consumidor final, em particular nos nossos mercados, foi a base desta sessão, tendo Salvador Malheiro referido que “o objectivo desta sessão é que possamos sair daqui mais enriquecidos, temos que conhecer as regras do jogo do Regime Fiscal. É importante sairmos daqui com menos dúvidas e mais certezas para trabalharmos melhor e de forma mais correta e legal.”

Salvador Malheiro agradeceu ainda ao técnico do Serviço de Inspeção Tributária, Luis Sucena, afirmando que “também é importante para a Autoridade Tributária saber qual é a realidade do dia-a-dia, no terreno, dos nossos pequenos produtores e comerciantes.”

O autarca concluiu reiterando a postura de colaboração, proximidade e diálogo com todos na perspetiva de resolução dos problemas que afetam os pequenos produtores agrícolas e a comunidade.

Recorde-se que a realização desta sessão de esclarecimento surgiu para fazer face às preocupações demonstradas quanto ao regime fiscal em vigor e a aplicar às actividades que os pequenos produtores prestam, quer no Mercado Municipal de Ovar quer na Praça de Esmoriz.

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