Este artigo devia ter sido escrito no início do mês de Maio para servir de homenagem à mulher-mãe, uma vez que ela tem sido uma verdadeira heroína e um belíssimo exemplo de coragem e abnegação neste país que tanto a penaliza e desconsidera pelo facto de cumprir a sua nobre e linda missão de ser mãe. É ela que, pela sua entrega e sacrifício, têm contribuído para que a população não diminua tão rapidamente, tornando-se ainda mais velha.
O decréscimo da população em Portugal já deixou de ser uma preocupação para constituir uma situação dramática, dado o país caminhar rapidamente para a insignificância enquanto povo, que tem um território muito superior aquele que pode ocupar. Que dirá o rei D. Sancho I, o povoador, lá onde estiver? Ele que tanto se esforçou no povoamento do território!
Actualmente morrem mais 20 pessoas do que as que nascem, por ano, assim como são muitos mais os que deixam o país do que os estrangeiros que escolhem Portugal para viver. E como as pessoas que emigram são jovens na sua maioria, fácil é concluir que vão enriquecer os países de destino, não só com o seu trabalho e saber, mas também com os filhos que lá terão.
Como consequência, o saldo negativo entre os nascimentos e as mortes tenderá a aumentar sensivelmente, o que significa que será cada vez maior o número de idosos e residual o número de crianças. Este país, que alguém tão bem definiu como um jardim à beira-mar plantado, está a deixar de o ser por falta das flores, ou seja das crianças.
Que triste e raro vai sendo ouvir os risos, a alegria e a algazarra das crianças brincando! O ilustre professor Adriano Moreia – uma referência que devia integrar um Conselho de Sábios, que infelizmente não
existe – sintetiza a situação da seguinte forma: “andam para aí uns loucos a ter filhos!”, logo acrescentando que o governo tem tomado medidas que prejudicam a natalidade. Será preciso acrescentar mais para se perceber quão erradas têm sido as políticas neste sector fundamental do país?
Não é necessário apresentar muitos números para justificar o título do escrito. Mas vale a pena referir que a população nacional cresceu até 2011 e que, desde então, já baixou mais de 90.000 pessoas e que o número de idosos relativamente ao número de jovens multiplicou por três em apenas 30 anos, quando é indispensável o contrário. No mesmo período o número de jovens com menos de 15 anos baixou dez pontos percentuais.
E isto acontece porque em 1960 cada mulher tinha 3,2 filhos, em média, enquanto hoje a relação é de 1,2 com tendência para baixar. Por via disso é que Portugal passou a ter uma das mais baixas taxas de fecundidade da Europa e do mundo. Sabe-se que o número mínimo de filhos
por casal para que a população se mantenha é de 2,1, o que é impossível devido às políticas económicas e sociais antinatalidade e do estímulo à emigração. Ora, torna-se absolutamente necessário inverter a tendência e aumentar aquela relação de 2,1 de modo a compensar as perdas de anos anteriores.
Infelizmente o que se antecipa é que as mulheres terão cada vez menos condições para serem mães. A situação seria ainda mais alarmante não fora o serviço nacional de saúde, em boa hora implementado, o qual está considerado como um dos melhores do mundo, facto que tem proporcionado o aumento sensível da esperança de vida à nascença, apesar de Portugal ainda se situar abaixo da média da Europa Ocidental.
De salientar que, enquanto a população residente está a baixar, a diáspora portuguesa vai crescendo por esse mundo fora, particularmente na Europa e na África, formando o que o ilustre professor acima citado designa por “4º Império Português” e “Nação peregrina em Terra Alheia”, constituída “pela emigração e pelas viúvas de homens vivos”. Por outro lado, não há desenvolvimento nem crescimento económico sem uma forte população activa e a aumentar, situação oposta à que se verifica em Portugal. Até a representação no Parlamento Europeu, que justificou as recentes eleições, depende da dimensão populacional de Portugal.
Acresce que, mantendo-se as condições actuais, serão cada vez menos os activos a financiar os cada vez mais pensionistas, que vivem mais anos. Como resultante, não haverá fundo de pensões que possa resistir durante muito tempo, ainda mais porque as respectivas reservas têm sido ecarregadas pela atribuição de benefícios a quem pouco ou nada contribuiu.
É consensual que o mundo desenvolvido entrou num processo de suicídio colectivo em virtude dos cidadãos não estarem a ter o número de filhos necessários, o que pode levar ao desaparecimento de algumas sociedades. E sabe-se que nenhuma comunidade se pode considerar a si própria civilizada se não cuidar dos seus idosos com consideração. Estes
reconhecimentos deveriam fazer corar de vergonha todos aqueles que, devendo, não actuam em conformidade, optando por virar a cara à realidade e aos seus.
Florindo Pinto
