A Leon Bet ainda não é legal em Portugal. Especula-se que será um dos casinos online e casas de apostas desportivas que o poderá ser em breve. Mas será que está preparada? Será que reúne condições para cumprir o processo de legalização? Nas próximas linhas, procuraremos as respostas.
A Leonbet.com login não é legal em Portugal. A empresa proprietária do site não tem qualquer licença de
jogo emitida pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, a entidade criada pelo governo português para supervisionar o jogo online no país.
Para obter estas licenças, as empresas devem cumprir certos e determinados critérios e disposições
legais que constam do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO). Algumas casas de apostas online não pedem a legalização junto do SRIJ precisamente pelo facto de estarem muito longe de cumprir as normativas previstas no RJO.
Ora, este não é, claramente, o caso da Leon Bet Portugal legal. O casino online cumpre com a esmagadora maioria das exigências feitas no âmbito do processo de atribuição de licenças de jogo.
Em alguns casos, o casino chega mesmo a pecar por excesso, por oferecer alguns serviços a mais face ao permitido pela lei portuguesa.
Serviços a Mais
A Leon Bet Portugal legal tem vários serviços ou ofertas de jogo que não são permitidos à luz da atual legislação portuguesa e dos quais teria de abdicar se se quisesse licenciar.
Falamos, por exemplo, das apostas em e-sports. De momento, este tipo de apostas ainda não se
encontra regulado em Portugal. Caso a Leon Bet Portugal optasse pela legalização, teria de abdicar desta
fantástica oportunidade que oferece aos seus jogadores. E que, dada a situação legal, poucos operadores
oferecem no país.
O mesmo se passa com os pagamentos por criptomoeda, que a Leon Bet permite no seu casino, mas que também ainda não se encontram previstas na legislação geral do país.
Por outro lado, e à semelhança do que aconteceu com a situação dos crash games, existe a possibilidade de a legislação evoluir no sentido de legalizar estes serviços. Recorde-se que os crash games eram um tipo de aposta proibido em Portugal até este ano, muito embora a Leon Bet Portugal legal já disponibilizasse esse jogo há muito mais tempo.
Se avançasse com o seu processo de legalização hoje, o casino já não teria de abdicar desta oferta. Muito
provavelmente, o passar do tempo vai trazer grandes novidades ao RJO e ao processo de legalização de casinos e muitos destes serviços vão tornar-se legais.
Leon Bet Portugal Legal: No Que Já Converge com a Lei
A Leon Bet Portugal legal já converge com a lei no sentido de cumprir com algumas das mais importantes
obrigações a que os casinos online legais estão sujeitos.
Falamos, por exemplo, da verificação da identidade dos proprietários das contas no site. À semelhança
do que prevê o RJO, o casino já leva a cabo essa missão e já verifica os jogadores que se inscrevem.
Este processo, que a Leon Bet assume, e que visa sobretudo impedir jogadores impossibilitados de jogar
de o poderem fazer, provavelmente, não sofreria grandes modificações. Talvez alguma alteração no sentido de uniformizar padrões de qualidade e segurança, mas nada de estruturalmente diferente do
que já é feito pelo site.
Outro dos exemplos de práticas exigidas pelo SRIJ no âmbito do processo de legalização é a promoção do jogo responsável e a disponibilização de ferramentas de ajuda e de autocontrolo.
Na página de Jogo Responsável, a Leon Bet Portugal legal faz tudo isso: promove os princípios do jogo responsável, disponibiliza linhas de apoio a jogadores com vício de jogo e põe à disposição dos jogadores
instrumentos como a autolimitação e autoexclusão.
Estando tão perto dos elevados padrões exigidos pelas autoridades portuguesas, fica mesmo ao critério
da Leon Bet avançar, ou não, para o processo de legalização.
