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O Tribunal da Relação do Porto (TRP) transformou em prisão efectiva a pena suspensa de cinco anos que tinha sido aplicada a um homem que baleou o irmão durante uma discussão familiar, em Ovar, informou hoje o seu advogado.
De acordo com o causídico, o TRP deu provimento ao recurso do Ministério Público, que entendia que a suspensão da pena em que o arguido havia sido condenado em primeira instância não era apropriada neste caso.
A defesa do arguido informou ainda que está a ponderar apresentar recurso desta decisão da Relação.
O arguido, que chegou a estar cerca de nove meses em prisão preventiva, foi libertado após a leitura do acórdão no Tribunal da Aveiro, em abril. (Leia aqui o artigo)
