A resolução do Conselho de Ministros relativa a despesas com acordos de colaboração para requalificação e modernização de estabelecimentos de ensino já foi publicada em Diário da República.
As ajudas financeiras, a executar em 2017 e 2018, enquadram-se no Programa 2020. Em Ovar, a Escola Secundária Júlio Dinis receberá 1,5 milhões de euros de investimento (132 mil euros de comparticipação local).
A Câmara Municipal de Ovar há muito que ansiava por esta autorização, uma vez que está a proceder a obras de conservação e requalificação numa série de escolas do concelho, investindo para o efeito mais de 500.000 euros.
Na generalidade dos jardins-de-infância e escolas EB1, os trabalhos de manutenção como arranjos de coberturas, pintura de paredes e reparação de brechas envolvem apenas uma despesa total na ordem dos 50.000 euros, mas, segundo explicou o presidente da autarquia, há dois outros estabelecimentos de ensino locais que vêm merecendo intervenções mais dispendiosas.
“Temos para resolver um problema muito sério no Centro Escolar dos Combatentes, que, apesar de ser uma construção muito recente, apresentou desde cedo uma série de patologias que estamos agora a tentar eliminar”, disse Salvador Malheiro.
Inaugurado em 2012, o edifício em causa foi construído de raiz sob a fachada de um estabelecimento de ensino já existente na Praça dos Combatentes e, segundo o Executivo da altura, representava um investimento de 4,4 milhões de euros.
“Só para corrigir os erros de construção detetados nessa escola precisamos de 340.000 euros”, revelou o actual presidente da Câmara. “Estamos a falar de trabalhos como a remoção de pisos desadequados, a alteração do sistema de climatização e a modificação de revestimentos exteriores que foram mal aplicados”, explicou.
Nesta fase, a intervenção ainda está a decorrer a expensas da autarquia, mas Salvador Malheiro garantiu: “Futuramente vamos accionar a garantia da obra, para recuperar o valor que estamos a despender na correção dos erros que têm que ser imputados ao empreiteiro”.
O outro estabelecimento de ensino que vem exigindo maior esforço financeiro da Câmara é a Escola EB1 de S. Donato, em S. João de Ovar, onde os trabalhos em curso envolvem cerca de 120.000 euros.
“O objectivo é requalificar o edifício para que ele possa proporcionar melhores condições de aprendizagem aos alunos e estamos a tentar que as obras fiquem concluídas antes do início do novo ano letivo, pelo menos no interior das instalações”, afirmou Salvador Malheiro. “Eventualmente, os trabalhos poderão prolongar-se por mais uma ou duas semanas após o arranque das aulas, mas, a acontecer, isso será só no exterior do imóvel”, acrescentou.
