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BE: Falta de meios prejudica utentes da consulta aberta do Centro de Saúde de Ovar

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que a consulta aberta existente no Centro de Saúde de Ovar tem funcionado de forma intermitente, registando-se vários dias em que a mesma não consegue ser assegurada, ficando encerrada.

Esta consulta aberta, que se destina fundamentalmente a atender casos agudos ou utentes sem médico de família atribuído, deveria funcionar todos os dias do ano nos seguintes horários: de segunda a sexta feira das 20h às 24h; aos sábados, domingos e feriados das 08 às 24h. No entanto, a realidade tem sido diferente, uma vez que desde final do ano passado tem sido difícil assegurar o funcionamento desta consulta aberta, em especial às sextas-feiras.

De facto, tanto quanto é sabido, em setembro de 2018 houve dois dias em que não foi possível assegurar esta consulta, em outubro foram 3 os dias em que a consulta esteve encerrada, e em novembro registaram-se mais dois dias em que não foi possível garantir a consulta aberta aos utentes deste centro de saúde. Já no ano de 2019, a situação tem-se agravado: em janeiro a consulta esteve encerrada 3 dias; em fevereiro, 4 dias; em março, 4 dias; em abril, 4 dias; em maio, 4 dias; em junho, 5 dias; em julho, 4 dias e em agosto, 5 dias. Estes encerramentos registaram-se sempre à sexta-feira.

Lembre-se que o hospital Dr. Francisco Zagalo, também no concelho de Ovar, perdeu o seu serviço de urgência há vários anos (em 2007), pelo que a inexistência de uma consulta aberta para casos agudos no centro de saúde obriga os utentes a deslocar-se até Santa Maria da Feira ou Aveiro, sobrelotando os serviços de urgência dos respetivos hospitais.

Para além do encerramento da consulta aberta conforme descrito atrás, foi também recentemente encerrado o serviço de radiologia do centro de saúde de Ovar, entre os dias 16 e 30 de agosto, das 17h30 às 24h.

Esta decisão vai ao arrepio do que é o discurso que tantas vezes se ouve sobre a necessidade de aumentar a resolutividade dos cuidados de saúde primários, dotando-os de maior capacidade de resposta, nomeadamente no que toca a meios complementares de diagnóstico.

O Bloco de Esquerda tem como prioridade o reforço do Serviço Nacional de Saúde para haja mais acesso e melhores cuidados prestados aos utentes. Esse reforço é particularmente importante nos cuidados de saúde primários que são os cuidados de maior proximidade e que desempenham um maior papel na prevenção da doença e na promoção da saúde. É para nós muito preocupante que no centro de saúde de Ovar se esteja a desinvestir na consulta aberta e na capacidade de resposta em determinados exames. Consideramos que tudo deve ser feito para que a consulta seja reposta e assegurada e para que o serviço de radiologia se mantenha nesta instituição de saúde.

Perante isto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde as seguintes perguntas:
1. Tem conhecimento dos encerramentos que aqui são relatados?
2. É intenção do Governo proceder ao encerramento da consulta aberta no centro de saúde de Ovar ou ao encerramento do seu serviço de radiologia?
3. Não considera que a falta da consulta aberta para casos agudos conjugada com a inexistência de serviço de urgência no hospital de Ovar obriga a deslocações desnecessárias dos utentes e contribuiu para a sobrelotação dos serviços de urgências dos hospitais de Santa Maria da Feira e de Aveiro?
4. Não considera que os cuidados de saúde primários precisam de ser reforçados, nomeadamente na sua capacidade de resposta em alguns meios complementares de diagnóstico?
5. Que medidas imediatas serão tomadas para garantir, como deve ser garantido, o pleno funcionamento da consulta aberta e do serviço de radiologia no centro de saúde de Ovar?

Palácio de São Bento, 27 de agosto de 2019.
O deputado,
Moisés Ferreira

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