A Câmara Municipal de Ovar vai celebrar um acordo de colaboração com a DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino, que define os termos da execução da empreitada de substituição das coberturas de cinco edifícios da Escola Básica 2/3 António Dias Simões, substituindo-se a autarquia à Administração Central na execução e acompanhamento das obras a realizar.
O acordo de colaboração a celebrar entre as duas partes foi aprovado em recente reunião do executivo, ficando definidas as competências de cada um dos outorgantes, e determinado que os trabalhos serão executados num prazo de 30 dias, após o términus do ano letivo, e concluídos antes do início do ano letivo 2014/2015.
A Escola Básica 2/3 António Dias Simões necessita de obras urgentes em virtude da existência de coberturas de telhas em fibrocimento. A autarquia assume a elaboração do programa preliminar e o projeto de execução, o procedimento pré-contratual e todos os atos inerentes ao contrato de empreitada, e o acompanhamento e fiscalização da obra.
Ao abrigo do acordo de colaboração entre as duas partes, a DGEstE transferirá para o Município de Ovar o montante máximo de 116 mil euros, após a conclusão da obra.
Para o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, “esta intervenção na escola é urgente e prioritária. Não pode nem deve ser adiada, pois o que está em causa é a defesa da saúde pública de alunos, docentes e demais trabalhadores. E também não pode estar sujeita à disponibilidade orçamental da parte da tutela. Efetuamos vários contactos e diligências com a Direção de Serviços da Região Centro da DGEstE e, em conjunto, entendemos que esta é a melhor solução para resolver esta questão urgente da substituição das coberturas do edifício escolar.”
