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Ovar sobe um degrau no Índice de Transparência Municipal

O Município de Ovar subiu no “ranking” dos municípios do 43.o lugar, em 2013, para a 42.a posição, em 2014, de acordo com o Índice de Transparência Municipal (ITM) agora divulgado e que avalia a informação fornecida pelos 308 concelhos do país aos seus munícipes através da análise das respetivas páginas na Internet.

Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, é a autarquia do País com a melhor classificação no ITM. Em 2013, aquele município ocupava já o segundo lugar (atrás da Figueira da Foz, agora relegada para o 11.o posto).

O ITM afere o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na Internet. A TIAC avalia o volume e o tipo de informação disponibilizados aos munícipes (e à opinião pública, de uma forma geral) sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão, entre outros tópicos. Áreas de elevado risco de corrupção, como a contratação pública e o urbanismo, suscitam uma particular atenção dos autores do ITM.

Na elaboração do índice de cada concelho (avaliado entre zero e 100 pontos), a TIAC considera a existência de 76 indicadores possíveis. Estes estão agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; transparência na área do urbanismo.

A TIAC, atualmente presidida pelo investigador Luís de Sousa, é a representante em Portugal da ONG anticorrupção Transparency International. O Índice de Transparência Municipal é um projeto da TIAC (associação sem fins lucrativos que tem como finalidade geral promover a legalidade democrática e a boa governação), num trabalho conjunto com várias entidades. Da parceria fazem parte a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro; Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas da Universidade do Minho; Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; e Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.

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