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PSD reclama intervenção urgente na Escola Secundária de Esmoriz

A deputada do PSD Carla Madureira exige do governo o cumprimento do projecto de resolução
que recomendava ao governo a programação da requalificação da Escola Secundária de
Esmoriz, concelho de Ovar, aprovado já lá vão dois anos. Numa pergunta dirigida ao Ministério da
Educação, a parlamentar social democrata reitera serem “inaceitáveis” as condições em que
funciona o estabelecimento de ensino.

“Urge obter do Ministério da Educação uma resposta positiva que vá ao encontro das
necessidades da comunidade educativa e da disponibilidade do Município de Ovar” – lê-se no
texto que suporta a pergunta, dando como “inaceitáveis” as “condições de funcionamento e riscos
a que são sujeitos os alunos, professores, técnicos e assistentes administrativos e operacionais
que põem em causa a qualidade do serviço público de educação e a segurança da comunidade
educativa e que importa corrigir”.

A Assembleia da República aprovou, em maio de 2018, um projeto de resolução que
recomendava ao governo a programação da requalificação da Escola Secundária de Esmoriz,
concelho de Ovar. Para Carla Madureira, “o argumento então invocado é perfeitamente actual –
providenciar à comunidade educativa as condições indispensáveis para uma escolaridade de
qualidade e em segurança”.

A deputada aveirense lamenta que o Estado não tenha sido “capaz de aproveitar a
disponibilidade do Município de Ovar, que se disse disposto a assumir, na íntegra, o investimento
inerente à comparticipação nacional da despesa pública resultante de uma intervenção
requalificação no âmbito do quadro Portugal 2020”, referindo-se ao facto de a autarquia estar na
disposição de assumir a totalidade da componente financeira nacional e ainda a realização do
projecto.

“Dois anos volvidos, o governo, mantendo a sua política de desinvestimento no sector da
Educação, não deu um passo no sentido de conferir condições físicas e materiais ao
estabelecimento de ensino, o que colocam em causa a qualidade do ensino e, sobretudo, as
condições de segurança da comunidade escolar” – vinca Carla Madureira na pergunta agora
dirigida ao Ministério da Educação.

A Escola Secundária de Esmoriz alberga cerca de 600 alunos e 100 professores. O edifício tem
mais de 30 anos, encontrando-se em condições degradadas, que põem em causa a segurança
da comunidade que serve. Para além dos problemas de insalubridade, de falta de espaço e
condições condignas, verifica-se a desadequação e o mau estado da rede de canalizações, da
rede eléctrica e a deficiente localização dos depósitos de gás.

Carla Madureira interpela o Ministério da Educação sobre por que razão o governo não seguiu a
recomendação do parlamento, desenvolvendo todos os esforços no sentido da programação da
requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, aproveitando a disponibilidade do Município de
Ovar. Por outro lado, questiona se vai o governo colocar na agenda a premente requalificação da
Escola Secundária de Esmoriz e, no caso afirmativo, quando o pensa fazer e com que meios.

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