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Reabilitação Urbana também quer contrariar desertificação

A desertificação do centro histórico da cidade de Ovar foi um dos temas em destaque da Conferência sobre Reabilitação Urbana “Ovar Urbano Futuro”, que decorreu na Escola de Artes e Ofícios. Sobre a questão levantada no período de debate, o arquitecto espanhol, Angel Panero Pardo, apontou que uma possibilidade é a implementação de medidas fiscais. Mesmo assim, acrescentou, “é preciso uma vontade política brutal para alterar um determinado estado de propriedade privada, um conceito muito intrincado na população e, por isso, muito delicado”.

Sobre a ideia de promover o turismo como solução, o arquitecto espanhol referiu que “uma cidade vazia mas cheia de turistas também não é solução”, pois a indústria turística é muito lucrativa mas pode ser contaminante”. “É preciso encontrar um meio termo”.

Frederico Amado de Moura e Sá, da Universidade de Aveiro, explicou que o nosso país assistiu a uma explosão de alojamentos nas últimas três décadas, “o que significa que hoje temos um desperdício instalado nos centros das cidades”.

Domingos Silva, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Ovar, apontou as dificuldade sentidas a nível autárquico para contrariar esta realidade, e “pese embora a nossa vontade, temos edifícios devolutos e podemos aplicar-lhes uma majoração de 30% na taxa de IMI, mas essa medida é muito complicada, pois corremos o risco dos prédios virem à posse da Câmara”.

“É uma matéria complexa e não temos soluções para amanhã”, continuou, criticando alguns excessos de regulação. “Alterar uma janela num imóvel no centro tem que passar pelo IGESPAR”, apontou, por exemplo. “Há um excesso de regulamentação, o que leva alguns proprietários a não investirem pois não conseguem rentabilizar em face do que lhe é exigido”.

“A área da Reabilitação Urbana é para nós muito importante”, considerou, salientando que “os próprios fundos comunitários disponibilizam, neste momento, verbas para reabilitação e não para novos edificados”.

Lembrou que o Município definiu há cerca de um ano uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) e “estamos a trabalhar na Operação de Reabilitação Urbana (ORU), que permitirá criar um quadro legal para se poder intervir nas zonas identificadas. Esta ORU deverá estar concluída no próximo ano e vai colmatar uma das nossas preocupações, que é o centro histórico de Ovar que, para além de demonstrar sinais de degradação, engloba uma área que nos é cara, a preservação do património azulejar”.

O autarca referiu ainda o PEDU – Plano Estratégico de Reabilitação Urbana de Ovar, que se encontra aprovado e que prevê um investimento de cinco Milhões de euros em três grandes zonas da cidade de Ovar, deverá estar no terreno em 2017.

Embora se saiba que há casas devolutas para arrendar (para o comércio), “as rendas são muito elevadas”, admitiu. Mesmo assim, Domingos Silva assegurou que o executivo está “concentrado em criar e implementar estratégias e políticas na área da reabilitação urbana, que tornem o centro urbano mais vivido e usufruído pelas pessoas”.

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