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Santa Maria da Feira denuncia “perseguição fiscal” às empresas da região

 

O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira apelou esta quarta-feira à intervenção do Presidente da República para travar a “inadmissível perseguição fiscal” que diz estar a ser feita pela Autoridade Tributária de Aveiro às empresas da região.

“As empresas de Santa Maria da Feira e do distrito de Aveiro estão a ser alvo de uma inadmissível e incompreensível perseguição fiscal por parte da Autoridade Tributária de Aveiro”, afirmou Emídio Sousa na sessão de abertura do “Congresso CIP 2018 – O Valor das Empresas”, que decorre hoje no Europarque, em Santa Maria da Feira, e onde participou também o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com o autarca, esta actuação das Finanças de Aveiro levou já “algumas empresas a entrarem em insolvência”, enquanto outras “mudaram a sua sede fiscal para Lisboa e para outros territórios nacionais, apesar de manterem as suas unidades de produção e toda a atividade mais relevante em Santa Maria da Feira”.

“As Finanças de Aveiro perseguem a indústria e quando as empresas são objecto de acções de fiscalização sabem logo que estão à partida condenadas, sem perceberem bem porquê, com ameaças de multas de milhões de euros que depois transformam em acordos de algumas centenas de milhares de euros”, afirmou Emídio Sousa.

Afirmando que, apesar de ter já dado “nota desta preocupação ao director das Finanças de Aveiro”, a “saga persecutória” continua, o presidente da Câmara de Santa Maria da Feira considera que a situação é “inadmissível” e ironiza que “a continuar assim, a curto prazo o município de Lisboa vai ser o maior transformador de rolhas de cortiça sem ter qualquer fábrica”.

Apelando à “intervenção urgente” do Presidente da República (PR) “para que o tratamento tributário dado às empresas seja igual em todo o território português”, numa “questão de justiça nacional”, Emídio Sousa sustentou que as empresas e os empresários “são vitais para o concelho, para a região e para o nosso país”, pelo que “têm de ser incentivados e encorajados, nunca perseguidos”.

Em resposta ao autarca de Santa Maria da Feira, cujas posições garantiu ter tomado “em boa nota”, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que estas “preocupações em matéria fiscal não são propriamente uma novidade”, dada “a complexidade das interpretações em matéria tributária” e “a tendência decorrente dessa volatilidade interpretativa para uma concentração de recursos numa ótica de centralidade e não de descentralização”.

“Fiquei ciente do que o preocupa e que espero que deixe de o preocupar no futuro”, rematou o PR.

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