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38 projetos candidatos a 100 mil euros do Orçamento Participativo

A Câmara de Ovar tem a partir de sexta-feira em votação 38 propostas “de enorme qualidade” apresentadas pela população no âmbito do Orçamento Participativo Municipal, que prevê 100.000 euros para concretização, em 2015, do projeto vencedor.

O presidente da autarquia recorda que a introdução desta “medida de incentivo à participação cívica das pessoas” foi divulgada pelas oito freguesias do concelho desde o final de 2013 e esteve aberta, inclusive, a maiores de 16 anos.

“O que resultou deste trabalho foram 38 propostas de enorme qualidade, cuja principal característica é serem projetos que visam o benefício geral da comunidade e não apenas o interesse de uma localidade só ou de um estrato social específico”, afirma Salvador Malheiro.

“Isso veio corresponder na perfeição àquele que era o nosso objetivo quando avançamos com esta questão, para incentivar uma democracia mais participativa por parte de todos”, realça o autarca.

As propostas apresentadas pela população até final de abril foram 40, após o que a avaliação técnica dos projetos por parte da Comissão de Análise nomeada pela autarquia eliminou dois, por questões de inexequibilidade.

Entre os restantes 38, incluem-se sugestões como a renovação da central térmica do Hospital Francisco Zagalo, a criação de uma infraestrutura de apoio à canoagem no Carregal, a implementação de um programa de apoio ao transporte de idosos e a instalação de iluminação pública eficiente em todo o concelho.

Há ainda quem tenha recomendado a eliminação dos excedentes das caldas de produtos fitosanitários nas zonas agrícolas do concelho, a criação de um circuito de comboio turístico em Esmoriz, a requalificação do sistema municipal de ecopontos e contentores subterrâneos e a constituição de um arquivo de sons e imagens sobre Ovar.

As 38 propostas para o Orçamento Participativo Municipal estarão em votação até final de agosto no site da Câmara, onde pode consultar-se a informação de detalhe relativa a cada projeto específico.

O escrutínio está aberto a todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes em Ovar.

O voto só será permitido, no entanto, a quem proceder à devida inscrição online referindo o respetivo número de identificação fiscal ou a quem submeter a sua escolha através do formulário em papel que a autarquia pretende distribuir pela comunidade, “de forma a potenciar o nível de adesão ao processo”.

A votação selecionará depois um ou mais projetos cuja concretização não poderá exceder a verba total de 100.000 euros, a retirar do orçamento autárquico para 2015.

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