A associação +Pinhal fica “satisfeita” por ver que a Câmara de Ovar se tem mostrado preocupada com o aterro sanitário qye está a 500 metros do mar, na praia de Maceda.
Filipe Cayolla afirma ainda assim que este “nem sequer tem vedação à volta”, com um poço a céu aberto e outros problemas, sem monitorização.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas informou que o aterro não é da sua competência.
A Agência Portuguesa do Ambiente disse à SIC que é da esfera de competências da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que assegura o devido acompanhamento.
Já a CCDR diz que a responsabilidade pela manutenção e monitorização ambiental cabe às entidades gestoras responsáveis pelo tratamento de resíduos urbanos e remete quaisquer outros esclarecimentos para a autarquia de Ovar.
O presidente da câmara municipal de Ovar, Domingos Silva, nunca recebeu nenhum relatório produzido sobre o assunto e garante que “não é a Câmara de Ovar que tem a responsabilidade da gestão dos aterros na região na região centro”, mas sim a Ersuc.
Contactada pela SIC, a Ersuc – Residuos Sólidos Do Centro – diz que entregou ao regulador económico e ambiental um plano de monitorização que inclui a definição de medidas preventivas, mas que não chegou a ser validado.
Garante explicar de que forma monitoriza a zona e cumpre os requisitos legais e ambientais, assegurando a proteção da saúde pública e do ambiente.
Investigadores da Universidade de Aveiro na área de erosão acreditam que para proteger o aterro é urgente defender a costa através de uma regular reposição de areias.
“Não tem havido nenhuma ação concreta relativamente à proteção do aterro. Eu estou a exigir, no bom sentido, essa proteção, neste momento. A alertar para a situação em que, de facto, podemos estar. Não é amanhã que o mar vai lá entrar, mas pode ser daqui por 50 ou 60 anos. E temos a obrigação, hoje, de evitar que isso venha a acontecer no futuro, porque, se não, é uma herança e um passivo ambiental muito, muito forte que deixamos às gerações futuras”, disse Domingos Silva.
A praia de Maceda está inserida numa lista de medidas a levar a cabo até ao início da época balnear, elencadas num relatório da APA, elencando as intervenções mais urgentes, no valor de 350 mil euros, entre passadiços, reposição de areias em cinco praias, acessos ao parque de estacionamento na Maceda, apoios de praia, reconstrução de acessos, e outros equipamentos.
Na leitura da associação, ao fim de um ano de trabalho da +Pinhal, as autoridades locais “começam a perceber e a respeitar” o que têm dito, que “a gestão florestal a ser implementada nesta zona só está a contribuir para a degradação e desaparecimento da floresta”, onde, “além da questão ambiental”, há também património histórico a preservar.
O pinhal foi plantado na zona, lembram, como barreira dos ventos e do clima, mas também porque era improdutiva e que causava “doenças, por causa dos mosquitos”, servindo a plantação para controlar o ecossistema e defender as populações.
Esta floresta motivou já uma carta enviada pela associação ao diretor do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), há dois meses, e sem resposta vão “enviar uma queixa à União Europeia relativamente à destruição dos habitats”, alerta Margarida Coelho.
