Ovar atribui Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior para o ano letivo 2026/2027
Apoio municipal pretende promover a igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior, apoiando os jovens e as famílias do concelho
No âmbito do Regulamento de Ação Social do Município, a Câmara Municipal de Ovar vai voltar a atribuir Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, para o ano letivo 2026/2027. As candidaturas decorrem entre 9 e 20 de novembro de 2026. Através deste apoio, o Município pretende contribuir para reduzir os encargos associados à formação académica dos jovens, valorizando a educação e o conhecimento enquanto pilares fundamentais para o desenvolvimento do concelho.
“Com a atribuição destas bolsas, a Câmara Municipal de Ovar reforça o seu compromisso com a ação social, a educação e a valorização do potencial dos jovens do concelho”, destaca Domingos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ovar acrescentando que “mais do que um apoio financeiro, esta medida representa um investimento nas pessoas, no conhecimento e no futuro de Ovar, procurando garantir que as dificuldades económicas não constituam um obstáculo à concretização dos projetos académicos e profissionais dos estudantes”.
A Bolsa de Estudo consiste numa comparticipação mensal fixa, atribuída durante 10 meses, e destina-se a estudantes que se encontrem em situação de comprovada carência económica e que cumpram os critérios definidos no Regulamento de Ação Social do Município de Ovar.
Quem se pode candidatar?
- Podem candidatar-se os estudantes que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
- Ser cidadão nacional ou equiparado nos termos legais;
- Residir no concelho de Ovar há, pelo menos, dois anos, em regime de permanência;
- Estar recenseado no Município de Ovar;
- Ter idade igual ou inferior a 25 anos;
- Estar matriculado e inscrito num estabelecimento de Ensino Superior, num curso que confira o grau académico de licenciatura, mestrado integrado ou mestrado;
- Não possuir já o grau académico para o qual solicita a bolsa;
- Ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior;
- Integrar um agregado familiar, ou encontrar-se individualmente, em situação de carência económica, sendo que o rendimento mensal per capita não poderá ser superior a 690 euros;
- Não beneficiar de outros apoios destinados à mesma finalidade, salvo situações devidamente comunicadas e justificadas junto dos Serviços de Ação Social do Município.
Não são elegíveis os estudantes que frequentem Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).
Como apresentar a candidatura?
- Os interessados devem formalizar a candidatura entre 9 e 20 de novembro de 2026, mediante:
- Preenchimento do formulário próprio de candidatura;
- Apresentação de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar;
- Entrega dos documentos necessários à comprovação da situação económica e social do candidato e do respetivo agregado familiar.
O formulário e as informações sobre a documentação necessária estão disponíveis na Divisão de Desenvolvimento Social e Saúde e no Balcão de Atendimento da Câmara Municipal de Ovar.
As candidaturas são entregues exclusivamente no Balcão de Atendimento da Câmara Municipal de Ovar, situado na Praça da República, em Ovar, no horário das 9h00 às 16h00, durante o período definido.
