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Advogado Paulo Marco Braga representa a família da desaparecida

Ausência do corpo da grávida condiciona direitos dos filhos menores

A ausência do corpo da grávida da Murtosa, desaparecida há mais de quatro meses, está também a condicionar os direitos dos dois filhos menores e do marido, revelou ao OvarNews o advogado Paulo Marco Braga, que representa os familiares.

“Mónica Silva continua viva para a justiça, enquanto não for encontrado o seu corpo”, como explicou o advogado Paulo Marco Braga, referindo que “só com futura condenação sem cadáver, já não passível de recurso, será judicialmente decretada a morte”.

Paulo Marco Braga, conhecido advogado de Esmoriz, com escritório em Estarreja, que está a defender tais interesses jurídicos, explicou ao OvarNews continuar a tentar que os seus clientes tenham o estatuto de assistentes, o que reforçaria os seus direitos.

É que sendo assistentes no processo criminal que vitimou Mónica Silva, o marido e os dois filhos menores, através do advogado Paulo Marco Braga, poderão requerer diligências nas investigações, isto é, terem um papel mais ativo, não meramente passivo.

A desaparecida tem dois filhos, de 14 e de 11 anos, cujo pai, André Pataca, pescador, continua casado com Mónica Silva, pois o processo de divórcio não chegou a concretizar-se, tendo por isso contratado este advogado, para representar os dois menores.

Paulo Marco Braga referiu ao OvarNews que o seu cliente, André Pataca, sendo pescador de alto mar, passando meses a fio ausente, a trabalhar num navio com bandeira francesa, “procurou acautelar os interesses atuais e futuros dos filhos de ambos”.

A questão é que enquanto não for encontrado o corpo de Mónica Silva, face à justiça e às autoridades administrativas, “continua viva”, o que, segundo o mesmo causídico, condiciona a possibilidade de intervir de forma mais ativa naquele processo criminal.

Mónica Alexandra de Oliveira e Silva, de 33 anos, estava grávida, com sete meses de gestação, quando na noite de 3 de outubro de 2023, saiu de casa, na Murtosa, acompanhada das ecografias, dizendo aos dois filhos que iria tomar café, mas não demoraria.

Duas horas depois, Mónica Silva telefonou para o filho mais velho, dizendo-lhe que demoraria poucos minutos a regressar a casa, mas até hoje nunca mais foi vista, apesar das sucessivas buscas, quer de autoridades policiais, quer de familiares e amigos.

Buscas pela grávida sempre infrutíferas

Ao longo destes últimos meses têm sido muitas as tentativas de encontrar o corpo de Mónica Silva, desde um poço, na Murtosa, até outro poço, em Ovar, no primeiro caso sem nada encontrado e na segunda situação tratando-se do cadáver de outra mulher.

Os terrenos nas traseiras de uma casa da família do principal suspeito, que confinam com um novo supermercado no centro da Vila da Murtosa, foram pesquisados pela Polícia Judiciária de Aveiro com georradares, mas não tendo sido encontrado o corpo.

As zonas lagunares, situadas entre a Torreira (Murtosa) e a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto (Aveiro), também foram pesquisadas, por familiares e amigos da grávida desaparecida, com auxílio de brigadas de populares, só que sempre sem êxito.

A Ria de Aveiro, no estreito da Ponte da Varela, também foi alvo de buscas, por mergulhadores profissionais, superentendidas pela Polícia Marítima, mas sem quaisquer resultados, como dentro de uma herdade da Família Valente, em Cuba do Alentejo.

Principal suspeito em prisão domiciliária

O principal suspeito pelo desaparecimento da Mónica Silva, homem que manteria um relacionamento amoroso com a vítima, Fernando Valente, de 39 anos, continua em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, após ter estado em prisão preventiva.

Fernando Valente, empresário, também residente na Murtosa, negou, desde sempre, qualquer ligação com o desaparecimento de Mónica Silva, muito menos que a tivesse assassinado e escondido o corpo, conforme têm já referido os familiares da vítima.

O empresário, divorciado, que tem uma filha de sete anos, fruto do seu casamento, encontra-se num apartamento, em Pedroso, Vila Nova de Gaia, indiciado por crimes de homicídio qualificado, de ocultação e profanação de cadáver e de aborto agravado.

Joaquim Gomes

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