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APA autoriza deposição de sedimentos no mar no âmbito do desassoreamento

A APA-Agência Portuguesa do Ambiente autorizou a descarga de sedimentos (mistura de areias e outros sedimentos mais finos com água) para o mar, no âmbito da empreitada de desassoreamento da Ria de Aveiro, da responsabilidade da Polis Litoral Ria de Aveiro.

De acordo com a Avaliação de Impacte Ambiental, e em função dos resultados analíticos obtidos (análises aos sedimentos a dragar) está já a decorrer a intervenção de Transposição de Sedimentos para Optimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro.

A operação está a gerar muitas dúvidas, mas a Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) define que “a deposição dos sedimentos no mar deve efetuar-se à menor profundidade possível, face às condições logísticas e operacionais do equipamento de dragagem e estado de mar verificados, de modo a garantir que os sedimentos ficam na porção ativa do perfil de praia sujeita aos processos de dinâmica transversal e longitudinal, de modo a optimizar a reposição do balanço sedimentar neste troço costeiro”.

Segundo uma informação da edilidade, as análises efectuadas aos sedimentos da Ria concluíram tratar-se de sedimentos da Classe 1 (Material dragado limpo – pode ser depositado no meio aquático ou reposto em locais sujeitos a erosão ou utilizado para alimentação de praias sem normas restritivas).

A Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. licenciou estas descargas através do Título Único Ambiental N.º TUA20180328000343, estando o requerente (Polis Litoral – Ria de Aveiro) obrigado a realizar planos de monitorização, entre outros, para a qualidade da água e para os ecossistemas aquáticos.

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