BE propõe Pousada da Juventude para encabeçar a lista de Albergues de Urgência

Dada a situação de conflito na Ucrânia, o Estado português disponibilizou vários serviços e meios de
apoio para cidadãos portugueses e cidadãos ucranianos que já se encontram em Portugal ou que
se estejam a deslocar para o país.

Foi criado um programa especial de acolhimento para cidadãos ucranianos que venham para
Portugal, que inclui várias medidas no âmbito do regime de proteção temporária. Este regime
permite a atribuição automática de autorização de residência temporária e um título de proteção
temporária, entre outros benefícios.

Paralelamente às iniciativas que, um pouco por todos os municípios se vão verificando, em Ovar
vemos e saudamos uma primeira iniciativa da Câmara Municipal de Ovar, que passa por um
levantamento de disponibilidades de alojamento particular, entre os habitantes no concelho
que pretendam ajudar os refugiados de guerra na Ucrânia, por sua conta e risco e de acordo com os
meios dispensáveis por cada um.

Mas para ajudarmos em comunidade não poderemos apenas contar com a solidariedade individual
de cada munícipe; devemos exigir e mobilizar a solidariedade da comunidade, através dos recursos
e meios comunitários.

Naturalmente que todos os esforços são bem-vindos e deverão ser acarinhados, sejam eles por
mobilização das Juntas de Freguesia, dos incansáveis corpos de bombeiros do município, de
algumas Associações ou mesmo de IPSS sediadas no concelho.

Mas sendo a comunidade vareira representada e tutelada, ao nível do concelho, pelo executivo e
instituição Câmara Municipal de Ovar, exige-se que a liderança da solidariedade vareira seja
encabeçada por este órgão autárquico, em articulação com as juntas de freguesias e seus
executivos.

Tal como aconteceu durante o Cerco sanitário de Covid-19, pioneiro em Ovar, quando uma
conjuntura excecional criou necessidades e ações igualmente excecionais – como por exemplo a
criação de hospital de campanha – também agora, em plena guerra em território europeu, teremos
de mobilizar ações excecionais para ajudar a acolher, cuidar e integrar os refugiados de
guerra que já cá estão, bem como dos muitos mais que continuarão a chegar diariamente durante
as próximas semanas.

Por um lado, neste momento sabemos que a oferta de alojamento municipal está altamente
deficitária, motivo pelo qual foi desenvolvido e está a ser implantada a Estratégia Local de
Habitação e o Programa 1º Direito. Por outro, julgamos que poderá e deverá ser equacionada a
conversão e adaptação de equipamentos públicos municipais para fazer face a esta nova
urgência humanitária que se bate também sobre o nosso território.

Neste sentido, vimos sugerir que V. Exas encetem os contactos e ações necessárias no sentido de
podermos contar com os equipamentos públicos municipais, nomeadamente e tal como aconteceu
há 2 anos, com a Pousada da Juventude para encabeçar a lista de Albergues de Urgência, neste caso
para refugiados de guerra na Ucrânia.

Se, numa situação de crise com a dimensão da que estamos a viver, as respostas de emergência são
fundamentais, as medidas locais devem ser estruturais e jamais meramente assistencialistas.
Neste sentido vimos igual e novamente sugerir o desenvolvimento sustentado de “Soluções
integradas de emergência”, garantindo designadamente o direito a alojamento, refeições, higiene
pessoal, apoio na saúde e na integração profissional e social, com vista a poder responder já nesta
crise migratória, mas sobretudo a estarmos estruturalmente capacitados para responder a futuras
crises migratórias que, infelizmente podemos inferir que irão acontecer brevemente.

Os autarcas municipais do Bloco de Esquerda,