No passado dia 19 de Janeiro reuniram na casa de Júlio Dinis, em Ovar, um grupo de pessoas que debateram o tema: “Cais da Ribeira de Ovar, que futuro?”
Por ser tema que consideramos de interesse coletivo, e porque o impulso para a cidadania não acontece demasiadas vezes, decidimos desta vez apontar este caminho, mais um entre os que se revelam decisivos para se investir em Ovar, para visitar Ovar, para viver e crescer aqui, em Ovar.
Que esta terra necessita de fatores de atratividade enquadrados nas novas realidades culturais, profissionais, económicas, e políticas é um facto que passará incólume no mais rigoroso polígrafo.
PORTANTO, este “manifesto a reunir”, enviado a um pequeno grupo de pessoas, pois para começar é necessário assentar alguns consensos, dizia o seguinte:
O cais da Ribeira, a cidade e a cidadania
1 – O desenho urbano do centro histórico da cidade de Ovar resulta, em grande medida, da força estruturante do cais da Ribeira e das relações de mobilidade de pessoas e mercadorias entre os territórios da Ria de Aveiro e o interior do Território. (foto 2)
2 – O Cais da Ribeira de Ovar tem uma grande densidade de interpretações históricas, ocupa um local privilegiado no contexto da relação da Ria com a Cidade e juntamente com o lugar da Ribeira, Sta. Catarina, ponte e ermida de S. Roque, e com a presença do Rio Cáster, formam uma unidade territorial de transição Terra/Água de forte valor simbólico e narrativo. Estamos em presença de um sítio “aquamórfico”, de elevado interesse paisagístico e ambiental.
3 – O cais da Ribeira de Ovar é circundado por construções onde funcionam armazéns, habitações e uma histórica firma de refinação de sal (Maricéu). Encontra-se atualmente numa situação periférica e de elevado grau de segregação em relação à cidade, e ali ocorrem situações que podem incentivar a marginalidade e a delinquência.
4 – A Associação CENÁRIO obteve a licença de ocupação do Domínio Público Hídrico nº L009857.2022.RH4A, emitida pela ARH-Centro, para um conjunto edificado situado no Cais da Ribeira de Ovar, com a área aproximada de 1400 m2. Este conjunto de edifícios encontra-se bastante degradado e a necessitar um profundo restauro, mas, face aos objetivos da cenário, de índole museológica e de promoção da “arte dos barcos”, este espaço pode assumir o papel de “Projeto Âncora”, revitalizando e recuperando o Cais da Ribeira e a sua envolvente para a vida coletiva da cidade, de cujo centro dista apenas, 1,5 km.
5 – O espaço do Cais da Ribeira de Ovar é fortemente condicionado por instrumentos de ordenamento do território, nomeadamente o PDM de Ovar e todas as condicionantes que lhe estão adstritas, o que não permite a alteração significativa do uso destes espaços.
6 – Pelo exposto, pelo elevado potencial do sítio e pelas condicionantes em presença, pensamos que é oportuno despoletar um processo de reflexão coletiva sobre este tema: Que futuro para o cais da Ribeira de Ovar? E com as conclusões daqui decorrentes elaborarmos um Programa e um cronograma de ações que pudesse orientar e justificar com rigor e transparência um processo de requalificação dos espaços do cais da Ribeira e sua envolvente.
7 – O resultado desta reflexão seria partilhado com a Câmara Municipal de Ovar, com a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, e com outras instituições e associações locais de modo a que se iniciasse um processo concreto de revitalização deste espaço, diferenciador e de grande importância para a identidade e afirmação dos ovarenses.
Este “Manifesto a Reunir” teve bastante aceitação. De tal modo que está marcada uma outra reunião, lá para finais de fevereiro, que procurará obter conclusões a serem partilhadas por quem decide nas esferas de ordenamento e desenvolvimento territorial.
Devemos afirmar que a coesão territorial não é tema exclusivo dos interiores, das montanhas e dos planaltos. Aqui, na planície, detetamos muita desagregação territorial, sendo que o território são essencialmente, pessoas.
Devemos agradecer ao sr. vereador Alexandre Rosas e ao diretor do museu de Júlio Dinis, dr. A. França a cedência do espaço por umas horas.
Hélder Ventura (in Azuleante)
