Política

Câmara adiou retirada de coberturas de fibrocimento para o Natal

A Câmara Municipal, numa decisão conjunta tomada com a Direcção do Agrupamento de Escolas de Ovar, decidiu adiar o início da empreitada de substituição das coberturas da Escola Básica 2/3 António Dias Simões para a interrupção lectiva do Natal.

O presidente Salvador Malheiro explica, em comunicado que, “das várias diligências e contactos que efectuamos, fomos confrontados com o facto da remoção de fibrocimento necessitar de condições especiais, nomeadamente meteorológicas, o que, actualmente e atendendo às previsões dos próximos dias, nos impossibilita de arrancar com os trabalhos, como pretendíamos”.

Acresce ainda não ter sido outorgado o acordo de colaboração com a DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino, que define os termos da execução da obra, no entanto, o Edil ovarense revela que a autarquia assumiu a elaboração do programa preliminar e o projecto de execução, o procedimento pré-contratual e todos os actos inerentes ao contrato de empreitada, e o acompanhamento e fiscalização da obra (ao abrigo e em conformidade com o CCP – Código dos Contratos Públicos). O Município obteve autorização da DGEstE para iniciar todos os procedimentos contratuais, comprometendo-se aquela entidade, para o Município de Ovar, o montante máximo de 116 mil euros, após a conclusão da obra.

Concluídos os procedimentos com vista à execução da empreitada e “que nos permitiam arrancar com os trabalhos, encetamos vários contactos com a ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho e com o empreiteiro a quem foi adjudicada a empreitada – Traço de Massa – Construção e Recuperação de Espaços, Lda., a fim de iniciar a substituição das coberturas”, acrescenta o autarca.

Apesar dos “condicionalismos que nos impedem de avançar de imediato com as obras”, Salvador Malheiro considera esta intervenção “urgente e prioritária e tudo faremos para resolver esta questão da substituição das coberturas do edifício escolar, com a maior brevidade possível”. Neste caso, quando as condições meteorológicas o permitirem, de forma a garantir as condições de segurança que se exigem para a realização deste tipo de trabalhos, e a não comprometer o normal funcionamento do estabelecimento de ensino.

 

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