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Câmara aprova orçamento centrado na habitação, ambiente e educação

Aprovada a proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2024, num valor total de 52,6 milhões de euros, dos quais 18% se destinam a Obras; 11% são para o Ambiente e 11% são investidos em Educação. Plano Plurianual de Investimentos reforçado em 10% para um total de 11,8 M€.

A Câmara Municipal aprovou esta segunda-feira, 27 de novembro, o Orçamento, Grandes Opções do Plano (GOP) e Mapa de Pessoal para 2024, num valor de 52,6 milhões de euros, tendo na Habitação, no Ambiente e na Educação as suas prioridades. A aprovação contou com 7 votos favoráveis do PSD e 2 votos contra do PS.

Por comparação com 2023, neste Orçamento inicial verifica-se um aumento de 10% no Plano Plurianual de Investimentos para 11,8 M€. São ainda reforçadas as verbas para Obras Financiadas (aumento de 2,5 M € para Candidaturas, principalmente no âmbito da Estratégia Local de Habitação, num total de 7,4 M €); Ambiente (aumento de 1,3 M €, num total de 5,6 M €) e Educação (aumento de 1,3 M €, num total de 5,6 M €). As áreas da Cultura (+ 21%), Desenvolvimento Social (+ 18%) e Mobilidade (+ 168%) também viram as verbas aumentadas face a 2023. O documento aponta ainda uma redução de 400 mil euros nos custos da administração autárquica e uma redução de 315 mil euros nos custos com operações financeiras.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro (PSD), a proposta resulta “da vontade de fazer de Ovar um Território de Igualdade de Oportunidades para todos”. Daí, destaca o autarca, “o empenho em conciliar uma extraordinária performance financeira da autarquia com a concretização de investimentos estruturais em todas as freguesias e que garantem mais qualidade de vida e elevam o índice de felicidade de todos”.

Para Salvador Malheiro, o Orçamento contém prioridades claras, desde logo na Habitação, no Ambiente e na Educação. “Na Habitação, daremos um impulso muito forte na concretização da nossa Estratégia Local de Habitação. No Ambiente, com a introdução da recolha seletiva de biorresíduos, vamos premiar quem mais recicla com uma tarifa mais justa. Na Educação, procederemos a intervenções significativas em várias Escolas para dotar os nossos alunos do conforto e das condições indispensáveis à aprendizagem”.

Além disso, Salvador Malheiro destaca ainda a “concretização de obras em todas as freguesias, os apoios às coletividades, clubes desportivos e instituições sociais, sem esquecer o reforço dos apoios sociais para acudir quem mais precisa, incluindo bolsas de estudo”.

Entre as principais rubricas do Orçamento assumem destaque a Estratégia Local de Habitação (6 M€), a limpeza urbana (4,7 M€), os transportes e as refeições escolares (2,2 M€), as Obras Municipais (1,9 M€), os Apoios ao Associativismo (1,4 M€) e a Iluminação Pública (1,1 M€).

Entre as principais obras contam-se a reabilitação de 52 fogos para habitação social na Av. D. Maria II; a reabilitação da rede viária em todas as freguesias; a Reabilitação/Reestruturação do Edifício da Rua do Seixal; a construção de prédios no Sargaçal (Válega); a intervenção no percurso ciclável; o projeto “Acessibilidades 360º” no Furadouro e Esmoriz; a Requalificação de habitações em S. João; a Casa Mortuária de Cortegaça. A estas somam-se importantes intervenções nos edifícios escolares, designadamente na Escola Secundária de Esmoriz, na EB Dias Simões, na EB Florbela Espanca, na EB de Maceda, nas Escolas da Murteira (Arada), Ponte Nova (S. João), Oliveirinha (Ovar), Relva (Esmoriz) e Torre (Esmoriz).

No que toca ao Mapa de Pessoal, a autarquia prevê a contratação novos colaboradores, em grande medida para reforçar o setor operacional. Entre esses, contam-se 32 auxiliares de ação educativa, 20 assistentes operacionais para limpeza urbana, de parques e jardins, 17 assistentes operacionais para conservação do espaço público e 17 para manutenção de edifícios.

A autarquia destaca ainda que este reforço “privilegia a estabilidade laboral dos trabalhadores, dado que 82% das contratações serão feitas sem termo”.

 

Recorde-se que, conforme decorre da lei, a proposta de Orçamento, GOP e Mapa de Pessoal para 2024, será obrigatoriamente modificada com a integração do saldo de execução orçamental (saldo de gerência), o qual apenas pode ser incorporado no decurso do ano de 2024.

A Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2024 será agora submetida à aprovação da Assembleia Municipal de Ovar.

A vereação do PS votou contra o orçamento porque, segundo os eleitos Alcides Alves e Márcia Valinho, em posição enviada à Lusa em conjunto com o presidente da concelhia socialista Emanuel Oliveira, o documento demonstra que “permanece o marasmo” na atuação do executivo.

”O orçamento continua com um peso assinalável da despesa corrente, a estratégia de investimento é inexistente e o documento revela-se incapaz de criar uma nova realidade e de dinamizar a criação de novas empresas no concelho”, defendem os socialistas.

Outra crítica do PS é que a estratégia para 2024 prolonga “as mesmas ‘receitas’ de sempre, que levam o município pelo mau caminho em termos económicos, sociais e culturais”, pelo que “não se afigura nenhuma resposta nova a problemas antigos e que persistem”.

 

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