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Câmara vai reverter impostos para Fundo de Emergência Social

A pensar nas famílias e nas micro e pequenas empresas, Salvador Malheiro, presidente da autarquia vareira, viu aprovadas, em sede de reunião de Câmara, as propostas de manutenção das taxas de IMI, IRS e TMDP (Taxa Municipal de Direitos de Passagem).

Depois de dois anos consecutivos de não aplicação da taxa de Derrama para todas as empresas, a proposta agora aprovada prevê a não aplicação de taxa de derrama para Sujeitos Passivos, cujo volume de negócios seja igual ou inferior a 150.000,00 euros e o lançamento da taxa normal da Derrama em 1,5% para os restantes sujeitos passivos.

Salvador Malheiro recorda que “depois de dois anos de implementação de medidas de mitigação dos impactos negativos da pandemia COVID-19, vivenciamos uma nova conjuntura, motivada sobretudo pela Guerra na Ucrânia, que implica grande ponderação nas medidas a tomar para não por em causa a missão da autarquia. Nesse sentido e mantendo as taxas de IMI, participação no  IRS e TMDP, entendemos voltar a aplicar a taxa da derrama para empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, cujas receitas servirão fundamentalmente para reforçar, através do Fundo de Emergência Social, os apoios sociais às famílias que são quem mais vai sentir esta escalada de preços de bens de consumo e das taxas de juros.”

Redução na taxa de participação no IRS

No âmbito da taxa de participação no IRS – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, a Câmara Municipal de Ovar fixou, novamente, em 2% a respetiva taxa de participação para o ano de 2022, voltando a abdicar, de três pontos percentuais da parte que cabe à autarquia.

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