O Tribunal Judicial de Ovar foi inaugurado no dia 24 de junho de 1966 e o seu 60.º aniversário não vai passar em branco por se tratar de uma data simbólica para uma instituição que tem desempenhado um papel central na administração da justiça no concelho e na região. O atual edifício do Palácio da Justiça foi inaugurado em meados da década de 1960, integrando o programa nacional de construção de tribunais que marcou o país nesse período.
Para assinalar a efeméride, a comemoração reuniu magistrados, advogados, funcionários judiciais, autarcas e diversas entidades locais, numa oportunidade para recordar seis décadas de serviço público ao concelho de Ovar.
Ao longo destes 60 anos, o Tribunal de Ovar acompanhou profundas transformações sociais, económicas e legislativas, mantendo-se como uma das instituições fundamentais da vida democrática local. Milhares de processos, decisões e cidadãos passaram pelas suas instalações, num trabalho muitas vezes discreto, mas essencial para o funcionamento do Estado de Direito.
A história do tribunal confunde-se, em muitos momentos, com a própria história contemporânea do concelho, tendo acompanhado o crescimento de Ovar, as alterações administrativas da justiça portuguesa e a modernização dos serviços judiciais, muito embora haja quem considera que o Palácio da Justiça está subaproveitado.
Na sessão solene de aniversário, o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, e Ermelinda Monteiro, presidente da Delegação de Ovar da Ordem dos Advogados, concordaram que sessenta anos depois da sua inauguração, o Tribunal Judicial de Ovar continua a afirmar-se como uma referência na administração da justiça, preservando a sua missão de garantir os direitos dos cidadãos e a aplicação da lei.
O Edifício
Projetado pelo arquiteto Januário Godinho, natural de Válega (Ovar), este edifício constitui um importante testemunho da arquitetura portuguesa do século XX como se pode observar na exposição que foi inaugurada. Reconhecido pela qualidade e inovação da sua obra, Januário Godinho deixou uma marca significativa no panorama arquitetónico nacional.
A fachada destaca-se pelos seus seis painéis cerâmicos, criados pelo artista Jorge Barradas, uma referência incontornável da arte portuguesa retratada. Estas obras conferem ao edifício um elevado valor artístico e cultural, enriquecendo a sua presença no espaço urbano.
Entre os painéis, merece especial atenção “Cantigas do Mar”, uma composição que evoca as antigas tradições piscatórias da região. Através de uma linguagem artística expressiva, a obra homenageia a estreita ligação das comunidades locais ao mar e preserva a memória de atividades que marcaram a identidade de Ovar ao longo de gerações.
