Paulo Freitas do Amaral

Professor, Historiador e Autor

Sem vírus.www.avg.com

O conteúdo Ontem, como professor, ganhei 10-0 à Inteligência Artificial – Por Paulo Freitas do Amaral aparece primeiro em OvarNews.

Pelo que sei, isto já acontece, neste local (da foto), há mais de um ano: Anda alguém a atirar pedras aos carros que estacionam nessa zona, à noite, em especial ao fim-de-semana.



Fui uma das vítimas recentemente. Partiram-me o vidro do carro com uma pedra, apanhei um susto terrível e fugi o mais depressa que pude. Já soube que mais pessoas levaram pedradas nos seus veículos e com elevados prejuízos.

Acalmei e decidi deslocar-me à GNR de Esmoriz, onde me informaram que este tipo de acontecimento é algo que acontece há pelo menos um ano e que pode ser alguém que se esconde nas rochas e faz isto por diversão.

Bem, deixo aqui o alerta para quem visitar esta zona à noite, pois há mais relatos do género.

Eu tinha o vidro do meu lado fechado e partiram-me o vidro, caso contrário, teria levado com a pedra na cara. Podia ter sido pior. Tenham cuidado.

F. Duarte.

O conteúdo Alerta para quem visita a Praia de Cortegaça – Correio do Leitor aparece primeiro em OvarNews.

Trata-se de um atraso com consequências para trabalhadores, empresas e contribuintes. Enquanto outros países prepararam a adaptação das suas legislações e dos seus mercados de trabalho, Portugal permanece num limbo jurídico que adia direitos fundamentais e alimenta a incerteza económica.

A diretiva representa uma das mais importantes reformas laborais europeias das últimas décadas. O seu objetivo é simples: garantir que pessoas que desempenham trabalho igual ou de igual valor recebem remuneração igual, independentemente do sexo. Para isso, introduz mecanismos de transparência que permitem identificar e corrigir discriminações que hoje permanecem ocultas sob o segredo salarial.

Entre as principais novidades encontra-se a obrigação de divulgar salários ou faixas salariais nos anúncios de emprego, a proibição de questionar candidatos sobre remunerações anteriores, o direito dos trabalhadores conhecerem os níveis remuneratórios médios das suas funções e a eliminação de cláusulas que, na prática, impedem a discussão de salários entre colegas. Acrescem obrigações de divulgação para as empresas de maior dimensão e mecanismos de correção obrigatória quando existam diferenças salariais injustificadas superiores a 5%.

Nada disto constitui uma revolução ideológica. Trata-se da aplicação de princípios elementares de transparência, meritocracia e boa gestão. A existência de regras objetivas fortalece a confiança interna de uma empresa, melhora a retenção de talento e reduz conflitos laborais.

É precisamente por isso que o atraso do Governo é difícil de compreender. Desde 2023 que dispõe de tempo suficiente para preparar a legislação, ouvir parceiros sociais e definir um calendário de implementação equilibrado. Em vez disso, deixou aproximar-se o prazo final sem apresentar uma solução definitiva, criando um vazio que prejudica todos os intervenientes.

Os trabalhadores são os primeiros lesados pois continuam privados de instrumentos legais mais eficazes para combater discriminações salariais, continuam sem acesso a informação que lhes permitiria avaliar se estão a ser remunerados de forma justa e continuam sem beneficiar da inversão do ónus da prova em casos de discriminação remuneratória.

As empresas também não saem beneficiadas deste atraso porque a ausência de regulamentação nacional agrava o atraso empresarial português, pois impede os departamentos de recursos humanos de conhecerem os procedimentos, os prazos de adaptação e os mecanismos de fiscalização que serão adotados. O resultado é um ambiente de incerteza que dificulta o planeamento e favorece soluções improvisadas quando a legislação finalmente surgir.

Mais grave ainda é o impacto sobre a credibilidade do Governo uma vez que o incumprimento dos prazos europeus não é um episódio isolado. Portugal acumula um histórico preocupante de atrasos na transposição de diretivas comunitárias, frequentemente acompanhado por processos de infração e pelo pagamento de sanções financeiras. Em última análise, são os contribuintes que suportam os custos da incapacidade governativa.

É particularmente irónico que um Governo que tantas vezes proclama o seu compromisso com a igualdade e a justiça social tenha deixado atrasar precisamente uma diretiva destinada a combater desigualdades salariais.

Concluindo, a transparência salarial é uma condição para um mercado de trabalho saudável onde as diferenças remuneratórias devem resultar de critérios objetivos, verificáveis e justificáveis. O que não pode continuar a existir são desigualdades escondidas pela opacidade, pela arbitrariedade ou por práticas discriminatórias.

Ao falhar a transposição desta diretiva, o Governo está a incumprir uma obrigação europeia, a adiar direitos, a prolongar injustiças e a aumentar a insegurança jurídica num momento em que o mercado de trabalho necessita de previsibilidade, transparência e confiança.

Mais do que uma falha administrativa, este atraso é um fracasso político e os seus custos serão pagos pelos contribuintes.

Diogo Fernandes Sousa

Professor do Ensino Básico, Secundário e Superior

O conteúdo Transparência Salarial: mais um atraso do Governo – Por Diogo Sousa aparece primeiro em OvarNews.

O conteúdo Alerta: termina a 30 de junho o prazo para limpar terrenos e prevenir incêndios aparece primeiro em OvarNews.

A polémica em torno das mega centrais solares previstas para a Beira Baixa expõe uma contradição cada vez mais difícil de justificar no discurso da Agência Portuguesa do Ambiente. A mesma agência que impõe condicionamentos quase impossíveis a pequenos projetos habitacionais revela uma surpreendente flexibilidade perante empreendimentos industriais de enorme escala, mesmo quando os pareceres técnicos alertam para impactes ambientais “significativos a muito significativos”, alguns deles irreversíveis.

A decisão da APA de permitir a reformulação dos projetos da CSF da Beira e da CSF de Sophia, em vez de os rejeitar liminarmente, não se trata de mera oposição ideológica às energias renováveis. O problema é saber até que ponto o combate às alterações climáticas pode justificar a destruição de ecossistemas, habitats protegidos e paisagens que demoraram séculos a formar-se.

Os pareceres das Comissões de Avaliação são particularmente graves porque resultam de uma análise técnica multidisciplinar envolvendo especialistas da APA, ICNF, LNEG, FEUP, Instituto Superior de Agronomia e outras entidades públicas. E esses especialistas foram claros. Falam em destruição de montados de sobro e azinho, fragmentação de ecossistemas, afetação de espécies ameaçadas de avifauna e incompatibilidade com os usos existentes do território. Mais importante é a classificação de vários destes impactes como permanentes e irreversíveis.

Perante isto, a questão torna-se inevitável: se os danos são irresolúveis, o que resta exatamente para “reformular” em seis meses?

É aqui que surge a sensação de incoerência institucional. Um particular que pretenda construir uma moradia enfrenta frequentemente exigências extremamente rígidas: metros de afastamento, índices de impermeabilização, pareceres sucessivos, restrições paisagísticas ou ambientais que obrigam a alterar profundamente os projetos.

Contudo, quando estão em causa projetos associados à transição energética, o critério parece alterar-se radicalmente. A explicação é simultaneamente jurídica e política. As grandes infraestruturas energéticas beneficiam de um enquadramento legal mais flexível através das Avaliações de Impacte Ambiental, que privilegiam a lógica da mitigação em vez da proibição. Parte-se do princípio de que quase todos os danos podem ser compensados: planta-se vegetação noutro local, ajustam-se corredores ecológicos ou redesenham-se parcelas do projeto.

Mas há uma diferença fundamental entre impactos mitigáveis e impactos estruturalmente irreversíveis. Um montado centenário não se recompõe por decreto administrativo. Um ecossistema fragmentado não regressa ao estado original porque se plantaram árvores jovens a dezenas de quilómetros de distância. E certas espécies ameaçadas não sobrevivem apenas em relatórios de compensação ambiental.

Existe ainda um fator raramente assumido sobre o peso político e económico destes projetos. A pressão europeia para acelerar a descarbonização cria um ambiente em que qualquer oposição a grandes centrais solares corre o risco de ser apresentada como atraso ou resistência ao progresso. As multinacionais do setor possuem capacidade jurídica, técnica e financeira incomparavelmente superior à de qualquer cidadão comum ou movimento local.

O risco, em nome de uma transição energética acelerada, coloca Portugal na tentação de substituir um erro ambiental por outro. A defesa das energias renováveis não pode transformar-se numa licença para desvalorizar o território, ignorar pareceres científicos ou enfraquecer a transparência administrativa.

Se os pareceres técnicos independentes concluem que os impactos são graves e irresolúveis, então a credibilidade do próprio sistema de avaliação ambiental depende da coragem institucional para dizer “não”. Caso contrário, as consultas públicas, os estudos técnicos e as comissões de avaliação arriscam transformar-se apenas em rituais burocráticos destinados a legitimar decisões já politicamente tomadas.

Concluindo, impõe-se uma questão que não pode ser contornada por retórica administrativa nem por enquadramentos técnicos sucessivamente flexibilizados: por que razão um particular, ao pretender construir uma simples moradia, é frequentemente sujeito a um regime normativo rígido, detalhado e pouco permeável a exceções, enquanto grandes projetos de reconhecido impacte ambiental beneficiam de mecanismos de reformulação que persistem mesmo perante pareceres técnicos que qualificam certos danos como irreversíveis?

Diogo Fernandes Sousa

Professor do Ensino Básico, Secundário e Superior

O conteúdo O ambiente só pesa nos pequenos projetos – Por Diogo Sousa aparece primeiro em OvarNews.

Atravessa ruas imensas, embebidas de alegria, onde a música vibra, os risos ecoam e a paixão se espalha em cada esquina. Mas este cowboy—este chacal mascarado—caminha por outro trilho: um deserto da mente, um labirinto de desajuste que o atormenta.

Artur segue, perdido em pensamentos, tropeçando nas memórias que o consomem. Sempre sozinho.

Sempre rejeitado. Um rapaz sofrido, que carrega no rosto a sua sentença. Cada tentativa falhada de conquista acumula-se no peito como cicatrizes invisíveis, e a alegria dos outros torna-se o sal nas suas feridas.

Sempre assim, sempre isto! Tento ser simpático… nada. Tento ser alegre… nada. Tento ser mais frio, mais firme… nada. O destino atormenta-me. Eu só queria alguém. Só queria alguém que me quisesse também.

As ruas esvaziam-se pouco a pouco. A folia continua noutros cantos, mas ali, onde Artur caminha, reina o silêncio. Acima, a lua cheia paira, solene, como se o observasse. E ele, impotente, devolve-lhe o olhar com um suspiro de dor.

E o lamento rompe-se num uivo.

— Que ódio, que tristeza… por que tem de ser tudo assim?

E então, o choro.

Não um choro bonito ou discreto. Mas o choro descontrolado de quem já não se consegue esconder nem de si próprio.

Na rua deserta, ninguém o escuta. Só ele. Só Artur. Preso num vazio de iniciativas, de esperanças frustradas, de ecos interiores. A única companhia fiel que lhe resta é o seu próprio lamento.

Ali, no meio da festa da cidade, há um único folião verdadeiramente mascarado. Finge ser cowboy.

Finge ser alguém que finge ser outro. Mas a verdade é simples e crua: ele não é um, nem o outro.

É apenas um chacal… que se lamenta.

Num momento de introspeção, o seu olhar encontra o reflexo de uma montra. Um vidro gasto, sujo, esquecido como ele.

Artur olha-se, longamente e murmura com uma ruga amarga nos lábios:

— Só me faltam mesmo os elásticos… olha para mim.

(Continua)

Edgar Branco (Ovar)

O conteúdo Máscara Sem Elásticos (VI) – Por Edgar Branco aparece primeiro em OvarNews.

Imaginem um edifício que fosse o verdadeiro centro cultural da cidade: um espaço que albergasse várias vertentes museológicas, das mais tradicionais às mais modernas, interativas e interpretativas; um ponto de encontro, aberto a iniciativas de âmbito artístico e cultural, e que representasse, por si só, um marco da história da cidade e do país, com a sua fachada modernista, escadarias interiores monumentais e átrios amplos.



Ovar tem uma oportunidade de fazer melhor e de mostrar que é capaz de seguir um caminho diferente daquele que tem sido percorrido nos últimos anos. A cultura, as tradições e a memória coletiva não podem continuar a transformar-se em pó.

Porque Ovar é uma terra com muito para oferecer e para mostrar: a arte e a etnografia, a arte sacra, a arte xávega, o azulejo, o Carnaval, o Cantar dos Reis, a Revista Vareira, bem como as personalidades cujas histórias de vida merecem ser eternizadas, como o incrível Santa Camarão ou a extraordinária Clara d’Ovar, entre muitas outras. Terra de pescadores, lavradores, comerciantes de sal e artesãos, Ovar está a deixar morrer parte da sua própria história — uma história que poderia encontrar no Cineteatro um espaço privilegiado para ser contada: um espaço nobre, com alma, identidade e tradição.

E ainda sobraria espaço para associações, coletividades e para a realização de grandes eventos. Tudo no coração da cidade.

Devolver o Cineteatro à cidade. Não foi isso que foi prometido às gentes de Ovar?

Paula Mendonça

O conteúdo OVAR. Por uma cidade com MEMÓRIA – Por Paula Mendonça. aparece primeiro em OvarNews.

O PCP evocou os “mártires da videira”, almas batalhadoras de quem ousou, e bem, levantar a voz contra o regime salazarento.

Válega tornou-se um farol para a liberdade.

Estávamos em maio de 1939. O Estado Novo havia proibido estupidamente a plantação de videiras americanas.

A população de Válega insurgiu-se contra a medida. A GNR, a mando do governador de Aveiro, abriu fogo à descarada sobre a firmeza popular.

Dois mortos, vários feridos e um punhado de pessoas presas foi o resultado final de tão cobarde acção.

Para que não caiam no esquecimento, obrigado, PCP!

Pedro Nuno

O conteúdo Os Mártires das Videiras – Por Pedro Nuno aparece primeiro em OvarNews.

Mas reconhecer esse problema não significa aceitar qualquer solução. A medida mais controversa da proposta é a eliminação do visto prévio obrigatório do Tribunal de Contas para contratos públicos abaixo dos 10 milhões de euros, que representaria uma alteração demasiado arriscada no sistema de controlo financeiro público.

O visto prévio não é apenas uma formalidade. É um mecanismo de fiscalização preventiva que permite verificar, antes de um contrato produzir plenamente os seus efeitos, se a despesa pública respeita as normas legais e financeiras aplicáveis. A sua função é impedir que determinados atos irregulares avancem antes de o dinheiro público estar comprometido ou gasto.

O Governo argumenta que este modelo deve ser substituído por maior controlo concomitante e sucessivo, isto é, por auditorias durante e depois da execução dos contratos. Esse reforço é positivo, no entanto, não deve servir de justificação para enfraquecer o controlo prévio. Fiscalizar depois é importante, mas muitas vezes chega tarde. Quando uma auditoria identifica uma irregularidade após a execução de uma obra ou de um contrato, o dano financeiro pode já estar consumado e a recuperação do dinheiro público pode ser difícil ou mesmo impossível.

Por isso, o controlo posterior deve complementar, e não substituir, a fiscalização preventiva. Um sistema equilibrado deve controlar antes, durante e depois da execução da despesa pública.

O problema torna-se ainda mais evidente quando se olha para o poder local. Um limite de 10 milhões de euros pode parecer adequado quando se pensa em grandes investimentos nacionais. Porém, para a maioria das câmaras municipais, juntas de freguesia e entidades locais, esse valor é muito elevado. Na prática, muitos contratos relevantes para a escala local deixariam de estar sujeitos a fiscalização preventiva obrigatória.

Isto não significa presumir que os decisores públicos atuam de má-fé. Significa reconhecer que a gestão do dinheiro público exige mecanismos de controlo robustos e regras que previnam o erro, o abuso e a corrupção antes de estes ocorrerem. A confiança nos decisores é importante, mas não substitui o escrutínio institucional.

Também a isenção de visto prévio em situações de calamidade merece uma análise equilibrada. Em casos verdadeiramente excecionais, tais como, incêndios, tempestades ou catástrofes naturais, pode fazer sentido permitir respostas mais rápidas. A proteção de pessoas, bens e infraestruturas essenciais não deve ficar paralisada por procedimentos incompatíveis com a urgência. Contudo, essa exceção deve ser rigorosamente delimitada. Num contexto em que fenómenos extremos se tornam mais frequentes, o risco é transformar a exceção numa regra informal de contratação menos escrutinada. A emergência pode justificar rapidez, mas não deve eliminar a transparência.

Outro ponto sensível é a alteração do regime de responsabilidade financeira dos gestores públicos, que passaria a depender de dolo ou culpa grave. É compreensível que se queira evitar uma Administração Pública paralisada pelo medo de decidir. Mas também é necessário garantir que a responsabilização não se torna tão difícil que acabe por criar espaços de impunidade perante decisões negligentes ou financeiramente danosas.

A reforma do Tribunal de Contas não deve, portanto, ser discutida como uma escolha entre rapidez e controlo. Essa oposição é falsa. O verdadeiro desafio é construir um modelo que permita decisões mais céleres sem fragilizar a fiscalização da despesa pública.

Uma solução mais equilibrada passaria por reduzir significativamente o limiar dos 10 milhões de euros, criar critérios diferenciados para a administração central e para o poder local, manter o visto prévio em contratos de maior risco e reforçar os meios humanos e técnicos do Tribunal de Contas. Também seria essencial garantir publicidade obrigatória dos contratos, comunicação atempada ao Tribunal e auditorias posteriores obrigatórias nos casos em que o visto prévio fosse dispensado.

Modernizar é necessário, mas não pode significar reduzir o controlo externo independente. A boa gestão pública exige capacidade de executar, bem como capacidade de prevenir irregularidades antes de estas se tornarem irreversíveis.

A rapidez administrativa e a confiança nas instituições públicas são importantes, contudo essa confiança constrói-se com transparência, responsabilidade e fiscalização eficaz, tornado a ação da Administração Pública mais ágil, mas nunca menos escrutinada.

Diogo Fernandes Sousa

Professor do Ensino Básico, Secundário e Superior

O conteúdo A rapidez do Estado não pode dispensar o controlo – Por Diogo Fernandes Sousa aparece primeiro em OvarNews.

Um animal resistente, de fantasia no corpo. Finge ser cowboy no corpo de um homem, mas lá
dentro… lá dentro é outro bicho. Um ser solitário, moldado por fraquezas, falhas, recusas. Vítima de
predadores maiores — mais fortes, mais bonitos, mais ricos. Mas é na persistência que encontra a
sua força. Ele não desiste. Quer amar. E talvez, só talvez… ser amado também.

Segue sozinho pelas ruas de Ovar, a caminhar contra a multidão, em direção ao que acredita ser a
sua última esperança da noite. Vai sorrindo a estranhos, cumprimentando conhecidos. Cada passo é
um esforço. Cada encontro, uma pequena batalha. Entre empurrões, gargalhadas e brilhos, segue o
seu rumo: o parque de estacionamento junto à biblioteca, transformado em recinto de folia, com DJs,
bandas ao vivo e energia em ebulição. É ali que tudo pode mudar.

— Vai ser aqui, pensa.
A noite já vai longa. Muitos estão acompanhados, mas… haverá sempre alguém solitário. Alguém
que precise de companhia.
— E por que não eu?

O pavilhão está cheio. O ambiente, em alta. Quem tinha par já o encontrou. Os lobos já devoraram
as ovelhas. Os leões, as gazelas. Os crocodilos, o que aparecesse. E o chacal… como sempre,
chega sozinho. Invisível. Mas atento.

— Tem de ser aqui.
Artur conhece o seu papel. Sabe o que é. Um cowboy que esconde olhos de predador. Pupilas que
não dilatam. Um sorriso que não chega aos olhos. Um olhar sem alma — como tantos outros — mas
que ele tenta disfarçar. Porque as suas presas esperam um homem doce, não um animal ferido.
Na tenda apinhada, há brechas. Espaços por onde se pode infiltrar. E então… ali está ela. No meio
do grupo.

Marlene.
Uma cara conhecida. Uma antiga colega. Artur sabia que ela tinha sido deixada pelo namorado há
pouco tempo. Sabia detalhes. Observava-a há algum tempo. E agora, como um verdadeiro caçador
de oportunidade, aproxima-se.
— Olá, Marlene, está tudo bem? — pergunta, com um sorriso ensaiado e uma falsa confiança.
— Artur? Ah, olá! Sim… tudo bem. — A música é alta, mas os dois conseguem falar. Ela sorri com
simpatia, mas há dor nos olhos.
— Adoro o teu disfarce! — diz Artur, lançando o elogio.

— A sério? Obrigada… estive na dúvida, mas obrigada.
— Ainda bem, ainda por cima com o frio que está. Estás lindamente. Uma ave de rapina bonita…
adoro estas penas. — Toca-lhe levemente no braço. Ela encolhe-se ligeiramente, mas não se afasta.
— E tu? Cowboy? Pistoleiro também?
— Gostas?
— Fica-te bem.

A conversa flui. Ele mostra-se terno. Atento. Ela, fragilizada, sente-se ouvida. Ele é o ombro amigo. A
figura salvadora num momento de dor. Um camaleão emocional. Pronto para ser aquilo que ela
quiser.

Os olhos encontram-se. Marlene começa a baixar a guarda. A música suaviza, como que cúmplice. E
por um momento, ambos parecem estar sozinhos no meio da multidão.
Mas, como sempre na vida de Artur, há um “mas”.

Uma sombra aproxima-se. Um vulto inesperado. E a voz ecoa: — Marlene, meu amor… perdoa-me.
Eu sou um louco.
Artur congela. Reconhece a voz. O ex-namorado. O mesmo que a deixou.
— Meu amor… claro que te perdoo!
E num segundo, os dois beijam-se. Abraçam-se. E Artur? Artur assiste, mudo. O chacal sem caça. O
espectador da própria derrota.
À sua volta, os comentários surgem em sussurros que o dilaceram por dentro:
— Que cabeça para aquele…
— Que melão…
— Ficou com a vela na mão.
— E com aquela cara… já estragada. Só lhe faltam os elásticos.
Com o pouco orgulho que ainda carrega, vira costas. Rabo entre as pernas, sai pé ante pé, mais uma
vez, ferido.

Mais uma vez… sozinho.

Edgar Branco

O conteúdo Máscara Sem Elásticos (V) – Por Edgar Branco aparece primeiro em OvarNews.