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CDS-PP defende o IVA à taxa zero dos bens alimentares essenciais

Um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que 4,4 milhões de portugueses vivem no limiar da pobreza.

            Por seu lado, em 2 anos, Portugal desceu 4 lugares no ranking dos países mais pobres, fixando-se em 8º na União Europeia, ultrapassado pela Polónia e pela Hungria, antes disso pela Estónia e pela Lituânia e tendo já a Roménia no encalço, apesar de muito mais atrasados no momento das respectivas adesões.

            A economia de guerra, o aumento da infração e o crescimento das taxas de juro, trazem dificuldades acrescidas  a um enorme número de pessoas que já não conseguem suportar encargos correntes e garantir a alimentação do agregado familiar. Há pobreza real e pobreza envergonhada a crescer dramaticamente em Portugal. Em linha com esta realidade, o semanário Expresso titula esta semana que “as pessoas estão desesperadas, escondem latas de atum e leite para comer ou dar aos filhos e os furtos aumentam no supermercado “.

            Não obstante, isto acontece enquanto à conta da inflação e à custa dos trabalhadores e das empresas em dificuldades, só até Agosto,  o governo já arrecadou mais de 6.000 milhões de euros de impostos, que pela conjuntura são  lucros excessivos que deveriam ser devolvidos à sociedade.

            Neste contexto, a redução temporária do IVA dos bens alimentares essenciais à taxa zero tem sido apontada na UE como uma das medidas necessárias a que os governos devem recorrer para reduzir os encargos das famílias, particularmente das mais necessitadas. Está de resto implementada para diferentes produtos em países como a Bélgica, Irlanda, Malta, Polónia, Bulgária e a ser ponderada noutros como  Itália e  Holanda.

            O CDS foi o primeiro partido a lançar a proposta já em Abril passado, sublinhando  que actualmente a decisão não carece sequer de autorização prévia da Comissão Europeia. E recentemente, a própria Ordem dos Nutricionistas aderiu à ideia, pedindo a sua implementação.

            Assim, a mensagem do outdoor do CDS, para além de estar em linha com a natureza democrata-cristã do Partido, denuncia a insensibilidade social do governo e assenta numa importante prioridade política do presente.

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