Política

Comissão de Acompanhamento da Erosão será criada na Assembleia Municipal

O Bloco de Esquerda levou à discussão da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, uma proposta que visa constituir uma comissão de acompanhamento sobre todo o processo e intervenção relativa à problemática da erosão costeira.

Na apresentação da proposta, o deputado José Lopes defendeu que “a ideia é alargar de forma abrangente o debate sobre esta temática e constituir uma comissão de acompanhamento, (…) porque não podemos deixar de sublinhar que a política não substitui a técnica e os técnicos, mas também estes não substituem a política, uma vez que as decisões e financiamentos decorrerão de uma acção politica e portanto são os primeiros responsáveis por algo acontecer”.

O BE de Ovar considera que “nenhuma opção é ideal e tem custos associados, uns financeiros, outros emocionais, outros chocam com a nossa memória e a própria noção histórica e identitária do país e do território”.

O autarca partilhou com a Assembleia Municipal um documento, designado “Parecer técnico sobre o impacto de temporais e opções de intervenção no litoral do concelho de Ovar”, realizado na sequência dos temporais entre Dezembro de 2013 a Fevereiro de 2014. Trata-se de um trabalho elaborado pelo munícipe de Esmoriz, Carlos Loureiro Ferreira, investigador de pós-doutoramento na área da Geografia – especialista de Dinâmica Litoral, filiado no Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve.

De uma forma sintética, foram referidas algumas ideias do parecer técnico referentes ao impacto dos episódios recentes na costa ovarense, como a sequência de temporais que afectou o litoral português entre Dezembro de 2013 e Fevereiro de 2014, atípico no que se refere à frequência e sucessão quase ininterrupta; as condições de agitação intensa, associadas a níveis de maré elevados, que potenciaram a ocorrência de galgamentos e inundação de sectores protegidos por obras de engenharia pesada nos núcleos urbanos de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro; em áreas em que existe praia (ex. sector norte da praia de Esmoriz), os impactos dos temporais foram insignificantes, pois a praia funcionou como mecanismo natural de proteção costeira.

Por outro lado, refere-se que “as opções de intervenção específica que têm sido apresentadas para o litoral de Ovar, não promovem a resolução da principal causa da erosão costeira em Portugal, o défice crónico no fornecimento de areias ao litoral”. O documenta apresenta como proposta uma intervenção integrada no litoral ovarense que deverá ser estruturada em torno de alimentações artificiais muito significativas, além de realimentações periódicas; Intervenções de redimensionamento e requalificação das estruturas de proteção costeira existentes; Reconversão das frentes de mar e processo gradual de relocalização parcial das zonas de risco.

Aberto o debate, a proposta mereceu atenção das restantes forças, evoluindo entretanto para a forma de constituição da comissão de acompanhamento.
O BE acabou por retirar a sua proposta para que o objetivo fosse assumido pela comissão especializada da Assembleia Municipal do Urbanismo, Habitação, Ambiente, Equipamento Social, Património, Transportes e Trânsito.

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