A Câmara Municipal de Ovar anunciou esta quinta-feira o nome da nova Provedora do Animal depois da competente provação, por unanimidade, na reunião do executivo.
O cargo será ocupado por Márcia Oliveira, escolhida pela sua “actuação na defesa, proteção e valorização dos direitos dos animais”, pode ler-se no documento apresentado pelo presidente da autarquia, Salvador Malheiro.
Considerado pelo autarca um “cargo ingrato”, uma vez que não é remunerado nem vinculativo, é igualmente um “cargo digno, cuja missão maior será garantir a defesa, a proteção e o bem-estar dos animais”.
Após tomar posse perante o presidente da Assembleia Municipal, a Provedora do Animal exercerá as suas funções até ao final do presente mandato, e terá como missão “a defesa dos direitos dos animais, actuando com imparcialidade e emitindo recomendações e pareceres na área do bem-estar animal”.
Também analisará as reclamações enviadas para a Câmara Municipal, na salvaguarda dos direitos fundamentais dos animais e da defesa e prossecução dos seus interesses, sempre no respeito e cumprimento das atribuições municipais.
Recorde-se que a “Criação da Figura do Provedor do Animal” era um dos objetivos definidos pelo actual executivo, logo no mandato 2013-2017. O cargo viria a ser ocupado em 2016 e exercido até final do mandato de 2017.
“Mantêm-se válidos os fundamentos que determinaram a criação da figura do Provedor do Animal do concelho de Ovar, reconhecendo a Câmara Municipal a importância da existência, fomento e valorização de mecanismos e instrumentos que garantam a proteção e salvaguarda dos direitos fundamentais dos animais e da defesa e prossecução dos seus interesses”, afirma Salvador Malheiro, concluindo, na sua proposta, que “o momento atual que a nossa sociedade vive apela ao reforço do sentido cívico coletivo e de tutela das situações sociais que possam implicar maior vulnerabilidade e desproteção, em que se incluem os animais”.
