Opinião

Democracia: O melhor regime ou o menos mau? – Sérgio Lamarão Pereira

Para uns a democracia é o melhor regime! Para outros o menos mau! Ao abordarmos a questão da democracia, somos, de imediato, remetidos para Atenas, para um regime democrático surgido com Péricles por volta do século V a.C. Um regime plural, ainda incipiente, mas que serviu de base para um empreendimento ousado: pensar e construir as futuras democracias na Europa ocidental. Embora limitada, existem dois aspetos muito importantes que convém referir acerca desta democracia clássica: a rotatividade e a participação. Todavia, não deixa de ser curioso, neste contexto democrático, o aparecimento dos primeiros sofistas: Górgias, Hípias, entre outros. Estes tinham uma capacidade invulgar para perverter a democracia e manipular a vontade do povo. Todos os séculos, todas as eras possuem os seus sofistas. Todas as épocas possuem os seus demagogos!

O Estado quando manipulado de forma inconveniente, retira a capacidade de mobilização das massas à ação coletiva na construção democrática. A burocracia foi criada para criar uma complexidade de tal ordem e em tal dimensão, que as tomadas de decisão passaram a ser decididas pelos eleitos, pelos que se dedicam exclusivamente a manietar este círculo. O controlo dos governados é exercido através do excesso de burocracia pelas instituições e pelos governantes.

Uma das formas de liberdade é poder dizer sim ou não, optar, assumir e responsabilizar-se. Ser livre para fazer prevalecer os direitos constitucionais e acreditar nas leis que tornam o Homem “efetivamente livre” num regime democrático que se pretende dinâmico, criativo, e acima de tudo, participativo e justo.

A democracia combate-se com mais e melhor democracia. Com leis e valores universalizáveis. «Governo do povo, pelo povo e para o povo». Um povo informado e culturalmente evoluído que, na altura de decidir, tenha a consciência da dimensão do seu ato. O Homem vai-se construindo aos poucos. É um processo cultural, pois só assim se define. Não pode delegar eternamente e somente nos outros as decisões e a intervenção.

Através dos meios democráticos o Homem pode e deve exercer um controlo, até certo ponto, sobre a conduta dos governantes. Uma revolta sustentada por valores éticos que conduzam à moral. A revolta como legitimação da moral que não acabe numa tentação de absoluto. Resistir é dizer não! É percorrer caminhos infindáveis rumo a um futuro melhor. Levantar com firmeza e evocar bem alto o conceito de Justiça e Responsabilidade!

Sérgio Lamarão Pereira (05/09/2020)

*o autor escreve com o novo acordo ortográfico

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