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Deputados do PS/Aveiro defendem integração na ULS do Entre Douro e Vouga

Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, Hugo Oliveira e Susana Correia, acompanhados do Presidente da Concelhia de Ovar do PS, Emanuel Oliveira, reuniram recentemente com o Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, para manifestar a sua discordância quanto à potencial inclusão da população do concelho de Ovar na Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Vouga ao invés da ULS do Entre Douro e Vouga.

Os deputados e dirigentes socialistas manifestaram o seu agrado com a reorganização que se está a preparar, suportada na criação daquelas duas ULS no distrito de Aveiro, com potencial de integração da gestão dos cuidados primários e dos serviços hospitalares, com benefícios para a eficiência dos cuidados de saúde à população.

No entanto, foi transmitido pelo coordenador dos deputados do PS/Aveiro, Hugo Oliveira, que não é entendível a integração da população de Ovar na ULS do Baixo Vouga, tendo em conta que a maioria da população daquele concelho procura os serviços do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga (CHEDV), quando necessita de recorrer a cuidados de saúde fora do seu local de residência. O deputado salientou que 15% da produção do CHEDV é respeitante a utentes de Ovar, enquanto que apenas 0,5% da produção do Centro Hospitalar do Baio Vouga corresponde a utentes daquele concelho.

O deputado do PS sublinha que, tendo em conta o fluxo natural daqueles utentes, não faz sentido forçar a integração de Ovar na ULS do Baixo Vouga, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista da boa gestão dos recursos públicos. Contrariou a lógica de régua e esquadro como parece defender a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), que justifica esta opção com o facto de que o concelho pertence à CIRA. Hugo Oliveira argumenta que essa não tem sido a lógica de referenciação dos utentes, antes sim a proximidade geográfica entre equipamentos e populações, como disso é bom exemplo o CHEDV que agrupa concelhos de diversas entidades intermunicipais.

O PS discorda também com o argumento, defendido pela CIRA, de que a liberdade de opção dos utentes mitiga as dificuldades geradas pela preferência da população de Ovar pela ULS do Entre Douro e Vouga. Ainda que concordem, naturalmente, com a liberdade de opção dos utentes, os Deputados do PS/Aveiro consideram que, no contexto de a população de Ovar ser referenciada preferencialmente para a ULS do Baixo Vouga, sendo expectável que a maioria preferirá a ULS do Entre Douro e Vouga, essa dinâmica gerará dificuldades na previsão de alocação dos recursos em cada ULS, ademais num quadro legislativo sempre dinâmico, dependente da alternância entre diferentes maiorias na Assembleia da República, que poderá fazer evoluir o SNS para uma lógica de referenciação obrigatória e alocar utentes de Ovar a serviços hospitalares prestados entre Aveiro e Coimbra.

Conscientes de que o atual diretor executivo do SNS defendeu, enquanto Secretário de Estado, que Ovar deve integrar a ULS de Entre Douro e Vouga, os deputados do PS estão confiantes de que não serão contrariadas as dinâmicas sociais e de relação institucional e operacional, densamente protocolada, de trabalho continuado entre as administrações do Hospital de Ovar e do CHEDV.

Ainda assim, Hugo Oliveira manifesta-se surpreendido com o silêncio do Presidente da Câmara Municipal de Ovar, conivente com a posição manifestada pela CIRA, que lesa os interesses da população daquele Município. Hugo Oliveira afirma que cumpre a Salvador Malheiro esclarecer a população de Ovar qual a posição da Câmara Municipal sobre este assunto: se defende a posição assumida pela CIRA ou se trabalhará para reverter esta decisão e garantir a solução mais adequada para os cuidados de saúde da população de Ovar.

O coordenador dos deputados do PS/Aveiro afirma confiança de que, ao contrário da indicação da CIRA, os estudos técnicos em curso vão confirmar que a melhor opção é a de integração de Ovar na ULS do Entre Douro e Vouga, de acordo com a preferência evidente da população, tendo em conta os movimentos pendulares entre aquele concelho e a região do Entre Douro e Vouga.

Os deputados do PS/Aveiro esperam, portanto, a reversão desta decisão, cujo processo continuarão a acompanhar, também em contacto com o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

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