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Desagregação da União das Freguesias “arrancou” na Assembleia Municipal

A Câmara Municipal de Ovar deu o primeiro sinal de que a reversão administrativa da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira (UFO) vai acontecer durante este ano.

Por proposta do executivo liderado por Salvador Malheiro, a Assembleia Municipal aprovou o apoio financeiro extraordinário à UFO e às freguesias de Válega, Maceda, Esmoriz e Válega, pela primeira vez, observando valores iguais para as freguesias da UFO.

Salvador Malheiro explicou que “tem sido feito um caminho em diálogo franco com os nossos presidentes de junta e chegamos a este momento em que vamos atribuir 50 mil a todas as freguesas e 200 mil à UFO por ter quatro freguesias”.

O autarca social-democrata sustenta que, “neste momento, sentimos que a desagregação é legalmente possível e é desejada por esta Câmara e também pela UFO e assim concretizamos e damos os primeiros sinais, vincando a nossa vontade de voltar a ter oito freguesias no nosso concelho”.

O Movimento 2030, através de Arnaldo Oliveira, considerou que a medida “repõe justiça” e Miguel Jeri (CDU) anunciou voto favorável porque “são quatro freguesias diferentes e esta situação foi criada pelo PSD e CDS”. Eduardo Ferreira (BE) recordou que, desde 2016, que “este executivo insistia em dar a quatro o que dava a cada uma das outras, fazendo deste apoio extraordinário uma arma de arremesso político por estar nas mãos do PS” e alerta que “há um passivo acumulado”. Para Fernando Almeida (CDS), “mais vale tarde que nunca para emendar a mão e é uma evolução positiva”.

Do lado socialista, Luís Vieira Pinto salientou que “o executivo demorou seis a dar-nos razão, talvez por uma questão de teimosia e, agora sim, cada freguesia tem o mesmo valor e congratulamo-nos por distribuir a verba igualmente por todos”.

Entretanto, a UFO já anunciou que pretende beneficiar da Lei n.º 39/2021 de 24 de junho. O diploma revoga a legislação na base da reforma administrativa que foi decidida em 2012 e que está em vigor desde as eleições autárquicas de 2013, quando o município de Ovar deixou de ter seis juntas de freguesia para passar a contar com apenas cinco.

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